18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA COUTINHO ALVES em 17/07/2025
26/06/2025 09:25

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
26/06/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATSum 0100677-22.2022.5.01.0452 RECLAMANTE: KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA RECLAMADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL O/A MM.

Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCIA COUTINHO ALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão que determinou sua inclusão no polo passivo desta demanda, devendo o(s) sócio(s) devedore(s), vir(em) com o PAGAMENTO do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, na forma do Art. 523, caput, CPC, sob pena de prosseguimento da execução. VALOR TOTAL DEVIDO R$ 9.841,62 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 23 de junho de 2025.

LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA COUTINHO ALVES
23/06/2025 10:37

Expedido(a) edital a(o) MARCIA COUTINHO ALVES
16/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA COUTINHO ALVES em 13/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS ROBERTO FREITAS DOS SANTOS em 13/05/2025
10/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME em 09/04/2025
31/03/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA COUTINHO ALVES
28/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO FREITAS DOS SANTOS
27/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 679e800 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: No ordenamento jurídico pátrio a desconsideração da personalidade jurídica está prevista no artigo 50 do CC, no artigo 28 do CDC, no artigo 4º da Lei 9.605/98, no artigo 133 do CPC e no artigo 855-a da CLT.

No processo de execução trabalhista busca-se tornar eficaz o comando emergente da coisa julgada, onde foi reconhecida a obrigação pecuniária de natureza alimentar.

Nesse caso, a responsabilização dos sócios das empresas por conta de seus atos é medida necessária à satisfação do crédito do trabalhador, visto que os referidos sócios são, direta ou indiretamente, beneficiários dos serviços prestados pelos trabalhadores.

Vale ainda mencionar que a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da trabalhista é decorrente da assunção dos riscos empresarias do empregador (art. 2º da CLT).

Verifica-se nos autos que foram realizados atos de constrição em face da empresa ré sem que fosse logrado êxito.

Logo, com fulcro na fundamentação supra, desconsidero a personalidade da empresa reclamada no sentido de que os sócio (s) MARCOS ROBERTO FREITAS DOS SANTOS e MARCIA COUTINHO ALVES sejam incluído (s) no polo passivo desta relação jurídica.

Intimem-se as partes desta decisão, devendo os executados virem, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, CPC, com o pagamento do crédito exequendo.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido aos executados, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Dessa forma, decorrido o prazo sem pagamento, determino que sejam ativados simultaneamente: - o convênio SISBAJUD para bloqueio de ativos de titularidade dos executados, desde já autorizada sua renovação automática.

Caso efetuado bloqueio de valores, ficam desde já convolados em penhora, devendo a Secretaria notificar os executados para ciência, em 5 dias.

Caso bloqueada a integralidade do valor da execução, intime-se, ainda, a parte autora para os fins do art. 884 da CLT. - o convênio CNIB para imediato registro da indisponibilidade dos bens imóveis de titularidade dos executados, juntando-se oportunamente as respostas dos Cartórios de Registro de Imóveis.

Caso identificado imóvel de titularidade dos executados junto ao CNIB, fica desde já autorizada a ativação do convênio ARISP, para requisição da respectiva certidão de ônus reais, caso o imóvel esteja localizado em área abrangida pelo referido convênio, restando, desde já, deferida a gratuidade de justiça, inclusive para fins extrajudiciais.

Caso verificados mais de um imóvel, venham conclusos para deliberações quanto à penhora. - o convênio PREVJUD, para identificação de benefícios previdenciários eventualmente recebidos pelos sócios executados. - O convênio INFOSEG a fim de verificar vínculos de empregos dos sócios cadastrados junto ao CAGED (RAIS), bem como participação societárias em empresas com situação cadastral ativa junto à Receita Federal. - o convênio RENAJUD, procedendo-se à restrição de transferência e/ou circulação de veículos eventualmente livres e desembaraçados de propriedade dos executados, expedindo-se o respectivo mandado de penhora e avaliação. - Caso infrutíferos os convênios supra, prossiga-se com a inclusão dos sócios no BNDT e no cadastro da SERASA, para inscrição dos sócios no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito, conforme disposto no Art. 782, § 3º do CPC c/c Art. 878 da CLT. - Consulta aos convênios INFOJUD-DIRPF e INFOJUD-DOI, a fim de verificar se há bens úteis à execução, bem como identificar transações relacionadas a imóveis.

Após, dê-se ciência ao exequente, inclusive pessoalmente, acerca dos resultados obtidos, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos e efetivos meios à execução, ciente de que pedido de providências genéricas serão indeferidas e ensejará o sobrestamento do feito e iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA
26/03/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME
26/03/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA
26/03/2025 17:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA
26/03/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA COUTINHO ALVES em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ROBERTO FREITAS DOS SANTOS em 10/03/2025
27/01/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA COUTINHO ALVES
27/01/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO FREITAS DOS SANTOS
25/11/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
30/09/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/09/2024 17:59

Iniciada a execução
27/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME em 26/09/2024
27/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA em 26/09/2024
04/09/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME
03/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA
03/09/2024 14:31

Homologada a liquidação
03/09/2024 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/08/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME
09/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/08/2024 18:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2024 18:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/07/2024 21:33

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 14:05

Suspenso o processo por execução frustrada
29/02/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA em 15/02/2024
10/01/2024 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
10/01/2024 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2024
31/12/2023 21:40

Expedido(a) intimação a(o) KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA
31/12/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2023 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA em 06/12/2023
27/11/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME
21/11/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA
21/11/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME em 03/10/2023
04/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA em 03/10/2023
19/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME
18/09/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA
18/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/09/2023 13:39

Iniciada a liquidação
18/09/2023 13:39

Transitado em julgado em 03/08/2023
04/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME em 03/08/2023
04/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA em 03/08/2023
21/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME
20/07/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA
20/07/2023 11:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME
18/07/2023 16:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/07/2023 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME
10/07/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA
10/07/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/07/2023 09:33

Encerrada a conclusão
09/07/2023 15:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA em 07/07/2023
04/07/2023 11:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME
26/06/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA
26/06/2023 09:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
26/06/2023 09:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA
26/06/2023 09:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME
11/05/2023 15:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/05/2023 16:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/05/2023 14:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
08/05/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME em 06/02/2023
07/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA em 06/02/2023
11/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME
09/01/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA
09/01/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/05/2023 14:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
17/12/2022 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
17/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA em 16/12/2022
16/12/2022 22:52

Juntada a petição de Manifestação (provas)
16/12/2022 22:45

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre contestação e provas)
12/12/2022 16:09

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME
29/11/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA
29/11/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/11/2022 17:09

Juntada a petição de Contestação
07/11/2022 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2022 00:39

Decorrido o prazo de KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA em 13/10/2022
05/10/2022 14:50

Expedido(a) notificação a(o) LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA - ME
05/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) KETLHEN VAZ DA TRINDADE DAVILA
04/10/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
20/09/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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