17/09/2025 14:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 12:18

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 12:16

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fdfd89 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA NOGUEIRA DA SILVA
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA NOGUEIRA DA SILVA
02/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 22:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8730e9 proferida nos autos. ROT 0100331-84.2024.5.01.0522 - 7ª Turma Recorrente: 1.

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA E OUTRO Recorrido: SILVANA NOGUEIRA DA SILVA RECURSO DE: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/04/2025 - Id f1600b0,8452c06; recurso apresentado em 15/04/2025 - Id 88f82b1).

Representação processual regular (Id 35ae09e ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / ENQUADRAMENTO/CLASSIFICAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 374; Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 170 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 17 da Lei nº 4595/1964; artigo 581 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a parte apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte ou mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (pls) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
15/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
15/08/2025 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
11/07/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/04/2025 08:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SILVANA NOGUEIRA DA SILVA em 15/04/2025
15/04/2025 17:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100331-84.2024.5.01.0522 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RECORRIDO: SILVANA NOGUEIRA DA SILVA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso ordinário das reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
01/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA NOGUEIRA DA SILVA
01/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
01/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
28/03/2025 09:21

Conhecido o recurso de FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-40 e não provido
17/03/2025 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 08:37

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
04/12/2024 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
11/09/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo