11/06/2024 15:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE BENJAMIM PAES em 07/06/2024
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/06/2024
24/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE BENJAMIM PAES
23/05/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2024 09:47

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
21/05/2024 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2024
09/05/2024 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 21/05/2024 10:00 4a Turma - E ()
14/04/2024 19:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2024 19:04

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/04/2024 08:24

Retirado de pauta o processo
20/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2024
19/03/2024 09:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2024 09:32

Incluído em pauta o processo para 08/04/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
12/03/2024 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/12/2023 12:37

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/12/2023 10:51

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/12/2023 06:39

Declarada a incompetência
08/12/2023 20:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
04/12/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo