10/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/06/2024 17:33

Baixa Definitiva
21/06/2024 17:33

Transitado em Julgado em 21.06.2024
27/05/2024 07:00

Publicado despacho em 27.05.2024.
24/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
28/02/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2024 18:35

Conclusos para despacho
27/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2023 16:36

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2023.
09/08/2023 08:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.06.2023.
09/06/2023 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2022 19:34

Conclusos para julgamento
08/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
31/05/2022 23:42

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/05/2022 07:00

Publicado despacho em 24.05.2022.
23/05/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
20/05/2022 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 22:57

Conclusos para julgamento
17/02/2022 22:37

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 13:26

Conclusos para julgamento
01/02/2021 13:12

Distribuído por sorteio
29/11/2020 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2020 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2020 07:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo