16/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/09/2025
16/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS em 15/09/2025
12/09/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
04/09/2025 14:10

Homologada a liquidação
04/09/2025 13:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
28/08/2025 16:00

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS em 26/08/2025
18/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
16/08/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/08/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
16/08/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/08/2025
18/07/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS em 15/07/2025
04/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c361b81 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Com razão a ré, por inviável o cumprimento da obrigação de fazer antes do trânsito em julgado da sentença.

Em análise dos autos, nota-se que, uma vez devolvidos os autos à esta Secretaria e certificado o trânsito em julgado, a reclamada foi notificada para cumprimento da obrigação de fazer, o que fez dentro do prazo de 30 dias concedido pelo juízo.

Dessa forma, é indevida a incidência de multa.

Intime-se a parte autora para que ajuste os cálculos apresentados, com exclusão da referida multa, no prazo de 5 dias.

Reforço à parte que, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos o arquivo do cálculo, sob a extensão ".PJC", a fim de viabilizar sua importação e atualização pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilitará os campos "Credor", "Devedor" e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo", deverá ser anexado o arquivo ".PJC".

Ressalto que o uso do PJeCalc é reforçado pelo art. 22 §§7º e 8º da Resolução 185 do CSJT, podendo ser acessado através do link:https://www.trt1.jus.br/pje/pje-calc-cidadao.

Com a juntada, deverá a ré, nos 8 dias subsequentes, independentemente de nova intimação, apresentar seus cálculos e impugnar a conta de liquidação da reclamante, como dispõe o art. 879 §2º da CLT.

Após, remetam-se os autos à Contadoria, voltando-me conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
03/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
03/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
27/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/06/2025
27/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS em 26/06/2025
22/06/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 386f2ba proferido nos autos.

Vistos, etc. À parte autora para manifestar-se acerca da petição de id. 80e2a3b em 5 dias.

Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
13/06/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS em 27/05/2025
19/05/2025 09:15

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
16/05/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/05/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100909-32.2023.5.01.0021 : SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica o destinatário acima indicado notificado para apresentar seus cálculos ajustados à coisa julgada e impugnar os apresentados pelo autor (igualmente com juntada de cálculos no formato de arquivo ".PJC"), sob pena de cominação do art. 879, §2º da CLT, ou seja, preclusão de manifestação sobre os cálculos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ANA CAROLINA MANHAES MALHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS em 22/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17453ab proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para proceder a obrigação de fazer determinada na sentença de id. 464d973 (proceder ao correto realimento salarial em folha de pagamento da reclamante, com as devidas anotações em seus assentamentos funcionais, no prazo de 30 dias, passando a empregada para a referência 62, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 15.000,00).

Notifique-se o autor para, em 08 dias, apresentar seus cálculos de liquidação ajustados à coisa julgada, observando-se que deverá juntá-los aos autos, inclusive, no formato PJeCalc (arquivo do cálculo na extensão ".PJC"), a fim de viabilizar sua importação e futura atualização pela Secretaria.

Para tanto, deverá a parte, na mesma data de protocolo da petição de apresentação dos cálculos, além de efetuar a juntada das planilhas em ".PDF", anexar o arquivo do cálculo na extensão ".PJC".

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, ao incluir o anexo em ".PDF" com as planilhas de cálculo, é necessário selecionar como tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilitará os campos "Credor", "Devedor" e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo", deverá ser anexado o arquivo ".PJC".

Vindo, deverá(ão) a(s) reclamada(s), nos 08 dias subsequentes ao prazo do autor, independentemente de nova intimação, apresentar seus cálculos ajustados à coisa julgada e impugnar os apresentados pelo autor (igualmente com juntada de cálculos no formato de arquivo ".PJC"), sob pena de cominação do art. 879, §2º da CLT, ou seja, preclusão de manifestação sobre os cálculos.

Tudo cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, voltando-me conclusos para homologação.

Ressalto que o uso do PJeCalc é reforçado pelo art. 22 §§7º e 8º da Resolução 185 do CSJT, podendo ser acessado através do link: https://www.trt1.jus.br/pje/pje-calc-cidadao.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
02/04/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
02/04/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
01/04/2025 14:17

Iniciada a liquidação
01/04/2025 14:17

Transitado em julgado em 19/03/2025
01/04/2025 10:53

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2024 14:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS em 22/05/2024
18/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/05/2024
10/05/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
09/05/2024 09:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
09/05/2024 08:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS em 07/05/2024
02/05/2024 13:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
27/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
25/04/2024 21:30

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2024 16:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS em 18/04/2024
18/04/2024 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
04/04/2024 18:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2024 15:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
20/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/03/2024
12/03/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
10/03/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
08/03/2024 15:47

Encerrada a conclusão
05/03/2024 08:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS em 04/03/2024
26/02/2024 13:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
20/02/2024 08:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
20/02/2024 08:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
20/02/2024 08:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
26/01/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
25/01/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
07/12/2023 11:31

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/12/2023 08:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 10:57

Juntada a petição de Contestação
06/12/2023 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/11/2023
14/11/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/10/2023 15:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/09/2023
21/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 16:33

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
19/09/2023 16:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/12/2023 08:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 16:29

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (29/11/2023 08:40 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 15:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/11/2023 08:40 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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