16/05/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 11:03

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57babd0 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
14/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
14/05/2025 14:00

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JAQUES ALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
14/05/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/05/2025 16:20

Juntada a petição de Recurso Adesivo
13/05/2025 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4ed502 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré, em 25/03/2025, sob o ID 2979805, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos (id 86cc427).

Depósito recursal e custas pela ré (id 3437d17), não recolhidos.

Há pedido de gratuidade de justiça na peça recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ISIS SOARES SIMOES BARRETO Assessor DECISÃO Vistos, etc.

Nos exatos termos do § 7º do art. 99 do CPC, “requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”.

A reclamada apresenta requerimento de concessão do benefício, impondo-se o seguimento do recurso, a despeito da ausência de recolhimento de depósito recursal e de custas.

Ao recorrido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAQUES ALVES DA SILVA
29/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JAQUES ALVES DA SILVA
29/04/2025 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME sem efeito suspensivo
28/04/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/04/2025 07:16

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e84192 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se a primeira reclamada para juntar aos autos procuração do patrono que subscreveu o Recurso Ordinário de id 2979805, sob pena de não conhecimento do recurso.

Prazo: 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
24/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
24/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/04/2025 13:44

Encerrada a conclusão
11/04/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de JAQUES ALVES DA SILVA em 07/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JAQUES ALVES DA SILVA em 07/04/2025
26/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 20:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b38780a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Portanto, conheço dos embargos declaratórios apresentados CVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRILI- ME para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
24/03/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
24/03/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) JAQUES ALVES DA SILVA
24/03/2025 18:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
24/03/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/03/2025 11:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3437d17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por Jaques Alves da Silva para condenar CVA Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME a satisfazer os pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 que ora arbitro à condenação. Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
21/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
21/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) JAQUES ALVES DA SILVA
21/03/2025 18:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/03/2025 18:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAQUES ALVES DA SILVA
21/03/2025 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUES ALVES DA SILVA
21/11/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de JAQUES ALVES DA SILVA em 14/11/2024
04/11/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) JAQUES ALVES DA SILVA
30/10/2024 20:02

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JAQUES ALVES DA SILVA
17/10/2024 08:42

Audiência de instrução realizada (16/10/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 08:18

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 12:17

Audiência de instrução designada (16/10/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 12:17

Audiência de instrução realizada (03/09/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de JAQUES ALVES DA SILVA em 19/03/2024
05/03/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JAQUES ALVES DA SILVA
03/03/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de JAQUES ALVES DA SILVA em 19/02/2024
07/02/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
05/02/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JAQUES ALVES DA SILVA
05/02/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/02/2024 09:05

Encerrada a conclusão
02/02/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
02/02/2024 13:40

Encerrada a conclusão
02/02/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/02/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 19:32

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
24/01/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) JAQUES ALVES DA SILVA
01/12/2023 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de SEGURANCA E VIGILANCIA SUDESTE LTDA em 29/11/2023
17/11/2023 12:31

Expedido(a) ofício a(o) SEGURANCA E VIGILANCIA SUDESTE LTDA
16/11/2023 12:41

Audiência de instrução designada (03/09/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 12:41

Audiência de instrução realizada (16/11/2023 08:00 Sala auxílio - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 14:54

Audiência de instrução designada (16/11/2023 08:00 Sala auxílio - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 14:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/08/2023 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 11:13

Audiência de instrução cancelada (16/11/2023 09:20 Sala auxílio - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 00:19

Decorrido o prazo de CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME em 25/07/2023
26/07/2023 00:19

Decorrido o prazo de JAQUES ALVES DA SILVA em 25/07/2023
14/07/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
13/07/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JAQUES ALVES DA SILVA
12/07/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
12/07/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JAQUES ALVES DA SILVA
12/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/07/2023 14:06

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
28/11/2022 09:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/11/2022 09:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/10/2022 09:49

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
15/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME em 14/10/2022
15/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de JAQUES ALVES DA SILVA em 14/10/2022
06/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JAQUES ALVES DA SILVA
05/10/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
05/10/2022 14:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/08/2023 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME em 30/09/2022
01/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de JAQUES ALVES DA SILVA em 30/09/2022
23/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
21/09/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) JAQUES ALVES DA SILVA
21/09/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de JAQUES ALVES DA SILVA em 20/09/2022
20/09/2022 21:12

Juntada a petição de Manifestação (Pet. produção de prova oral)
20/09/2022 21:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre defesa e documentos)
03/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) JAQUES ALVES DA SILVA
02/09/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
31/08/2022 15:36

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
31/08/2022 13:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (31/08/2022 11:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/08/2022 21:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/08/2022 21:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
21/07/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JAQUES ALVES DA SILVA
21/07/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JAQUES ALVES DA SILVA
21/07/2022 08:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (31/08/2022 11:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/06/2022 15:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
10/06/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo