15/09/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 07:48

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
29/07/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
29/07/2025 22:58

Homologada a liquidação
28/07/2025 20:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/05/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100827-48.2022.5.01.0049 : ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnar os cálculos autorais, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT).

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2025 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/03/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2038b62 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc. 1.

Intime-se a autora para promover a liquidação do julgado, em 10 dias.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. 8.

Havendo manifestação, intime(m)-se a(s) ré(s) para impugná-los, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de cálculos discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT). 9.

Os cálculos deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) e elaborados no sistema PJE-CALC, sendo anexados na extensão “.PJC”. 10.

Após, decorridos os prazos e havendo manifestação da autora /exequente e vindo os cálculos, ao calculista para verificação e cálculo de JCM.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
24/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
24/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/03/2025 13:02

Iniciada a liquidação
24/03/2025 13:01

Transitado em julgado em 14/02/2025
17/03/2025 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2024 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/06/2024 20:21

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2024 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
06/06/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/06/2024 17:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA sem efeito suspensivo
06/06/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/05/2024
23/05/2024 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
10/05/2024 14:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 708,00
10/05/2024 14:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
10/05/2024 14:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
20/03/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
31/10/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
10/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/10/2023
13/07/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
01/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/06/2023
13/03/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
06/03/2023 23:41

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
24/02/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
23/02/2023 13:47

Convertido o julgamento em diligência
23/02/2023 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
31/01/2023 14:42

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 18:31

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/12/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
13/12/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/11/2022 18:13

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2022 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
20/10/2022 16:39

Juntada a petição de Contestação
20/10/2022 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/10/2022
04/10/2022 15:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
28/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 15:31

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/09/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
27/09/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
26/09/2022 10:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
23/09/2022 13:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
20/09/2022 15:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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