28/08/2025 07:30

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 54bc925) para Manifestação
15/07/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:49

Decorrido o prazo de PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA em 31/03/2025
22/03/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcf990a proferido nos autos.

DESPACHO Tendo se exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e considerando que houve requerimento expresso pela parte autora de início da execução, conforme determinado no artigo 878 da CLT, determino: 1 – TRÂMITES INICIAIS 1.1- CERTIFIQUE-SE NO SISTEMA O INÍCIO DA EXECUÇÃO, prosseguindo-se com os atos de execução por impulso oficial. 1.2- Caso existente, fica convolado em penhora o valor dos depósitos recursais, intimando-se a ré para ciência em cinco dias e, no silêncio, expeçam-se os competentes ao alvarás. 2- SISBAJUD Não havendo garantia do Juízo, ou não sendo esse valor suficiente para cobrir a execução, proceda-se ao bloqueio de valores nas contas bancárias da parte reclamada (matriz e filiais), por meio do sistema SISBAJUD, com ativação automática da ordem de penhora por trinta dias (modalidade ‘teimosinha’). 2.1 – SISBAJUD INTEGRAL 2.1.1 - Em caso de bloqueio de valor integral no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida em cinco dias, ficando convolado em penhora o montante, anotando-se a garantia do débito no BNDT. 2.1.2 - No silêncio da Ré, expeçam-se os competentes alvarás e exclua-se a Ré do BNDT e voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução. 2.1.3 - Em caso de embargos ou impugnação, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando, os autos conclusos para julgamento após o transcurso do prazo. 2.2 – SISBAJUD PARCIAL 2.2.1 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Lei n.º 12.440/2011, depois de transcorrido o prazo de quarenta e cinco dias a contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo (artigo 883-A da CLT). 2.2.2. - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, renove-se a penhora on line, com reiteração da ordem por mais trinta dias. 2.2.3 - Renovada a penhora na forma do item anterior e verificando-se a inexistência de novos bloqueios, os valores bloqueados ficam convolados em penhora, intimando-se a Ré para ciência em cinco dias e, no silêncio, expeçam-se os competentes ao alvarás, prosseguindo-se a execução pelo valor remanescente devido na forma do próximo item. 3- RENAJUD e MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Em caso de insucesso das tentativas anteriores, proceda-se à pesquisa no RENAJUD, ficando autorizada a restrição veicular nos automóveis da Ré. 3.1 – Caso a ré seja localizada nos autos, expeça-se mandado de penhora e avaliação tendo por objeto os veículos de sua propriedade ou outros bens passíveis de constrição. 3.2 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, cumpridas as formalidades e decorridos os respectivos prazos processuais, designe-se leilão, devendo a Secretaria elaborar a certidão determinada no artigo 4º, §2º do ato conjunto 07/2019 deste E.

TRT.

Cumprido, remetam-se os autos à CAEX para leilão do imóvel penhorado. 4- DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 4.1 – Infrutíferas as medidas acima em desfavor da Primeira Ré, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. 4.2 - Em se tratando de Ente Público, deverá ser citado da execução para, querendo, embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento.

No caso de responsável subsidiário ente público, deverá ser citado por mandado, garantindo-se a oportunidade para opor embargos à execução.

Transcorrido o prazo legal, será expedido Precatório ou RPV, conforme o caso. 4.3 - Não sendo a Ré localizada e não havendo imputação de responsabilidade a outra Ré, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento em dez dias, ficando o autor ciente de que, para responsabilização dos sócios da(s) Ré(s), é imprescindível o requerimento de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art. 135 do CPC c/c art. 855-A da CLT, observando-se, ainda, a ordem preferencial prevista no art. 10-A da CLT e o quadro societário obtido mediante acesso à/ao JUCERJA/INFOSEG a ser juntada pela Secretaria.

NOVA IGUACU/RJ, 20 de março de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA
20/03/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA
20/03/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/03/2025 22:17

Iniciada a execução
19/03/2025 22:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/03/2025 22:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
19/03/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2025 18:28

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de TIAGO DE BRITO VIEIRA em 24/02/2025
11/02/2025 04:12

Decorrido o prazo de PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA em 10/02/2025
31/01/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA
30/01/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE BRITO VIEIRA
30/01/2025 20:33

Homologada a liquidação
30/01/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/01/2025 16:58

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
15/01/2025 14:05

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
22/07/2024 08:08

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA em 17/07/2024
10/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA
08/07/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE BRITO VIEIRA
08/07/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
18/04/2024 20:06

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
07/04/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA
01/04/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE BRITO VIEIRA
14/03/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/02/2024 20:30

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA em 21/02/2024
22/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de TIAGO DE BRITO VIEIRA em 21/02/2024
03/02/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA
01/02/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE BRITO VIEIRA
01/02/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/02/2024 12:10

Iniciada a liquidação
23/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de TIAGO DE BRITO VIEIRA em 22/08/2023
08/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA em 07/08/2023
29/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA
27/07/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE BRITO VIEIRA
27/07/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:36

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 539513e) para Manifestação
20/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de TIAGO DE BRITO VIEIRA em 19/07/2023
06/07/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
05/07/2023 20:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA
27/06/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE BRITO VIEIRA
27/06/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/06/2023 14:01

Encerrada a conclusão
18/05/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
17/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de TIAGO DE BRITO VIEIRA em 16/05/2023
16/05/2023 18:45

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA
07/05/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE BRITO VIEIRA
07/05/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/04/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE BRITO VIEIRA
20/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/04/2023 15:04

Transitado em julgado em 09/02/2023
19/04/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA em 09/02/2023
10/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de TIAGO DE BRITO VIEIRA em 09/02/2023
12/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
12/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 11:16

Expedido(a) edital a(o) PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA
20/12/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE BRITO VIEIRA
17/12/2022 15:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
17/12/2022 15:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TIAGO DE BRITO VIEIRA
17/12/2022 15:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a TIAGO DE BRITO VIEIRA
09/08/2022 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
08/08/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
25/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA em 24/06/2022
15/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 15/06/2022
15/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 12:04

Expedido(a) edital a(o) PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA
07/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de TIAGO DE BRITO VIEIRA em 06/06/2022
28/05/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 16:15

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE BRITO VIEIRA
27/05/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA em 19/05/2022
28/04/2022 02:30

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2022
28/04/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 16:52

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) GLEIDSON LEITE RODRIGUES
27/04/2022 15:47

Expedido(a) edital a(o) PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA
06/04/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/04/2022 11:54

Encerrada a conclusão
05/04/2022 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/03/2022 17:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/02/2022 18:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2022 13:57

Expedido(a) mandado a(o) PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA
07/12/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
29/10/2021 00:02

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 22:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
27/10/2021 22:12

Encerrada a conclusão
20/10/2021 07:05

Juntada a petição de Manifestação (Pet. citação por OJA)
06/10/2021 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
02/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA em 01/10/2021
26/08/2021 22:10

Expedido(a) intimação a(o) PROPEL DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA
07/08/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
29/07/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo