27/08/2025 09:13

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: aac2dec) para Manifestação
15/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/08/2025 11:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 13:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/08/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100479-95.2021.5.01.0265 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ADEMIR DA SILVA SIQUEIRA RECORRIDO: VIACAO MAUA S/A ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADEMIR DA SILVA SIQUEIRA
01/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MAUA S/A
01/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA SILVA SIQUEIRA
30/07/2025 09:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADEMIR DA SILVA SIQUEIRA - CPF: *00.***.*56-97
09/07/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juíza Anelita Assed ()
08/07/2025 20:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
30/06/2025 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f5530e proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANÉLITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ADEMIR DA SILVA SIQUEIRA RECORRIDO: VIACAO MAUA S/A Vistos, etc...

Considerando o teor dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada (Id bf07313), em face do acórdão de Id 27d3269, com possibilidade de efeito modificativo no julgamento, e considerando o disposto no Art.897-A, §2º da CLT, dê-se vista ao reclamante pelo prazo de 5 dias.

Intimem-se, sendo a reclamada apenas para ciência.

Após, retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2025.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO MAUA S/A
22/06/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MAUA S/A
22/06/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA SILVA SIQUEIRA
22/06/2025 19:57

Proferida decisão
22/06/2025 19:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
22/06/2025 19:52

Encerrada a conclusão
24/04/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/04/2025 16:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/04/2025 12:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100479-95.2021.5.01.0265 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ADEMIR DA SILVA SIQUEIRA RECORRIDO: VIACAO MAUA S/A ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido autoral, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras e repercussões pecuniárias, observados os parâmetros da presente fundamentação.

Diante do resultado, inverte-se o ônus da sucumbência.

Custas fixadas em R$600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$30.000,00, pela reclamada (Art.789-IV e §2º, da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADEMIR DA SILVA SIQUEIRA
04/04/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MAUA S/A
04/04/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA SILVA SIQUEIRA
01/04/2025 07:51

Conhecido em parte o recurso de ADEMIR DA SILVA SIQUEIRA - CPF: *00.***.*56-97 e provido em parte
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 15:07

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anelita Assed ()
21/02/2025 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/01/2025 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/12/2024 10:16

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
17/12/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/12/2024 17:42

Distribuído por dependência
13/11/2024 12:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO MAUA S/A em 11/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ADEMIR DA SILVA SIQUEIRA em 11/11/2024
25/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MAUA S/A
24/10/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA SILVA SIQUEIRA
22/10/2024 16:12

Conhecido o recurso de ADEMIR DA SILVA SIQUEIRA - CPF: *00.***.*56-97 e provido
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 10:46

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
12/08/2024 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/08/2024 12:33

Retirado de pauta o processo
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 09:56

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
08/07/2024 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/03/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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