23/09/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
18/09/2025 21:23

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/09/2025 15:11

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (18/09/2025 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
26/08/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101112-61.2022.5.01.0204 RECLAMANTE: JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES RECLAMADO: CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Semana Nacional da Execução Trabalhista - 2025 “Execução que transforma, Justiça que realiza” O presente processo foi especialmente selecionado para participar de audiência conciliatória durante a 15º edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 15 a 19 de setembro de 2025.

DESTINATÁRIO(S): CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 18/09/2025 11:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.dc.1 ID da reunião: 885 025 4077 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link https://bit.ly/CEJUSCTRT1 e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de agosto de 2025.

MARIA RITA ABALO FERRAZ DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
25/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES
25/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
25/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES
25/08/2025 09:08

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2025 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
14/08/2025 13:10

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
13/08/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
01/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 31/07/2025
24/07/2025 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2025 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/07/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 16:31

Expedido(a) mandado a(o) CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES em 01/07/2025
27/06/2025 22:22

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 593a6b3 proferido nos autos. A execução é de: Líquido ao reclamante: R$29.259,39 Honorários devidos ao advogado do reclamante: R$3.044,34 Contribuição previdenciária: R$6.213,80 Custas: R$770,35 Total: R$39.287,88 Defiro a penhora na renda da reclamada ("boca do caixa") nos seguintes termos: 1.Penhora de todo o valor encontrado no caixa do estabelecimento durante o tempo em que o Sr.

Oficial de Justiça lá estiver presente, limitado a 30% do faturamento diário, desde que o executado exiba, no ato da diligência, documentos que comprovem sua renda diária. 2.

O acompanhamento do autor e/ou do seu advogado é obrigatório durante toda a diligência. 3.

Findando a diligência, o Sr.

Oficial de Justiça passará recibo ao executado do valor apreendido e o entregará ao autor e/ou ao seu advogado, que assumirão o encargo de fiel depositário, até que a importância seja depositada, em até 48 horas úteis, na Caixa Econômica Federal, ag.4118 à disposição deste Juízo. 4.

Cabe ao fiel depositário a comprovação nos autos do depósito realizado. 5.

Em se tratando de local com pouca circulação de dinheiro, deve o Sr.

Oficial de Justiça circunstanciar tudo e recolher o mandado, para que este Juízo delibere sobre a continuação ou não da arrecadação na boca do caixa. 6.

Decorridos 30 (trinta) dias da 1ª arrecadação e para que não haja atraso na devolução do mandado no sistema do PJe, este deve ser recolhido, independentemente de o Sr.

Oficial de Justiça ter apreendido todo o quantum debeatur, podendo ser expedido novo mandado pela diferença a ser arrecadada. Expeça-se mandado de penhora na renda da Ré, até o valor da execução.

Fica intimado o Reclamante para que, após a expedição do mandado, contacte, em até 5 dias após a expedição do mandado, a Divisão de Pesquisa Patrimonial e Apoio ao Foro de Duque de Caxias (Duque de Caxias), no e-mail: [email protected], para acompanhar Oficial de Justiça no cumprimento do mandado. Se negativa a diligência, deverá ser dada continuidade ao despacho estruturado de execução de ID 66999dd, com a instauração do IDPJ, em razão de ID fa341df, do que ja fica ciente o autor.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de junho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES
18/06/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES
18/06/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/04/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e47059c proferido nos autos. Inicialmente, retiro a condição de sigilo indevidamente anotada sobre os documentos de ID. cbd5710 e ID. 39cfa7e, eis que esta condição apenas tumultua desnecessariamente o feito, uma vez que o expediente se torna inacessível às partes do processo, impedindo a correta tramitação dos autos, o que causa prejuízo às partes.

Ademais, não se verifica a ocorrência de hipóteses autorizadoras para tal, quais sejam, aquelas previstas nos arts. 189 ou 773 do CPC, ou mesmo no caput do art. 770, CLT.

A execução é de: Líquido ao reclamante: R$29.259,39 Honorários devidos ao advogado do reclamante: R$3.044,34 Contribuição previdenciária: R$6.213,80 Custas: R$770,35 Total: R$39.287,88 Nos termos da manifestação de ID. cbd5710, o exequente alega que a empresa executada mantém suas atividades comerciais em plena operação, realizando vendas de materiais de construção e recebendo pagamentos através de meios eletrônicos, como PIX e cartão de crédito.

Diante disso, requer a renovação da ordem de bloqueio via SISBAJUD, bem como a penhora dos terminais de cartão vinculados às operadoras Stone, PagSeguro e demais instituições financeiras atuantes no mercado.

Para comprovar suas alegações, o exequente apresentou um comprovante de pagamento via PIX no valor de R$11,99, realizado em 21.12.2024 para a conta da executada vinculada à instituição financeira Stone IP S.A.

Analisando o comprovante apresentado, verifico que se trata de um único pagamento de valor reduzido (R$11,99), que não constitui prova inequívoca da continuidade regular das atividades empresariais da executada ou da existência de movimentação financeira significativa.

Um pagamento isolado e de valor diminuto não é suficiente para demonstrar que a empresa mantém operações comerciais regulares ou que possui capacidade financeira para satisfazer o crédito trabalhista.

Tal comprovante poderia, inclusive, ter sido realizado pelo próprio exequente ou pessoa a ele relacionada com o único propósito de instruir o pedido ora apresentado.

Ademais, a última tentativa de bloqueio via SISBAJUD, realizada em setembro de 2024, resultou infrutífera, conforme certidão anexada aos autos, o que indica a possível inexistência de valores disponíveis nas contas da executada.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de renovação de SISBAJUD, realizada há menos de um ano e com resultado negativo, tendo em vista que não há indícios de alteração na situação financeira do executado e que não é útil a sua reiteração de forma indeterminada no tempo.

INDEFIRO, igualmente, o pedido de penhora das máquinas de cartão vinculadas às operadoras Stone, PagSeguro e demais instituições financeiras, por ausência de elementos que comprovem a regularidade das atividades comerciais da executada e a existência de fluxo financeiro significativo através desses meios de pagamento.

Além disso, caso tais dispositivos estivessem associados ao CNPJ da empresa, a penhora eletrônica já teria capturado os valores correspondentes, uma vez que o sistema bancário nacional possui mecanismos eficientes para rastreamento e bloqueio de ativos financeiros.

INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução, em observância ao dever de contribuir com o sucesso da execução, conforme art. 878, da CLT e art. 524, VII, do CPC.

Decorridos, sem manifestações, sobreste-se por “por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, ficando o autor ciente de que será aplicado o art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES
28/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES
28/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 01:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/03/2025 01:13

Encerrada a conclusão
07/03/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
04/02/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES
12/12/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/11/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES
20/09/2024 09:17

Registrada a inclusão de dados de CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/09/2024 12:15

Iniciada a execução
27/08/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 16/08/2024
26/07/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
25/07/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES
25/07/2024 13:54

Homologada a liquidação
25/07/2024 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
12/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/06/2024
12/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES em 11/06/2024
28/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
27/05/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES
27/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
24/04/2024 09:35

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
20/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/04/2024 15:16

Iniciada a liquidação
19/04/2024 15:16

Transitado em julgado em 09/04/2024
10/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/04/2024
10/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES em 09/04/2024
23/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
21/03/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES
21/03/2024 15:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/03/2024 15:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES
21/03/2024 15:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES
18/03/2024 17:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/03/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/03/2024 14:18

Audiência de instrução realizada (12/03/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2024 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
24/07/2023 10:56

Juntada a petição de Réplica
10/07/2023 10:18

Audiência de instrução designada (12/03/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2023 10:18

Audiência una realizada (10/07/2023 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/07/2023 13:15

Juntada a petição de Contestação
06/07/2023 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/03/2023
16/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES em 15/03/2023
15/03/2023 14:03

Expedido(a) notificação a(o) CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
08/03/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES
03/03/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/02/2023 16:20

Audiência una designada (10/07/2023 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2023 16:19

Audiência una por videoconferência cancelada (10/07/2023 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2023 14:44

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2023 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2023 14:10

Audiência una por videoconferência designada (08/11/2023 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2022 01:39

Decorrido o prazo de CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/10/2022
14/10/2022 14:06

Expedido(a) notificação a(o) CAMPEAO DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
14/10/2022 00:27

Decorrido o prazo de JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES em 13/10/2022
04/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BATISTA SIDRONIO ALVES
02/10/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:38

Audiência una por videoconferência designada (06/07/2023 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/09/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/09/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo