24/06/2024 15:12

Baixa Definitiva
24/06/2024 15:11

Transitado em Julgado em 24.06.2024
28/05/2024 07:00

Publicado despacho em 28.05.2024.
27/05/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2024 12:11

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:45

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:09

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
29/04/2024 07:00

Publicado despacho em 29.04.2024.
26/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/04/2024 17:14

Conclusos para despacho
30/01/2024 20:50

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 20:19

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 25.08.2023.
23/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB e não-provido
19/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.07.2023.
27/06/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2023 10:58

Conclusos para julgamento
14/04/2023 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 12:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/03/2023 17:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/03/2023 07:00

Publicado despacho em 10.03.2023.
09/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB e não-provido
06/03/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2023 16:07

Conclusos para julgamento
27/02/2023 15:49

Distribuído por sorteio
14/02/2023 12:21

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2013 13:37

Baixa Definitiva
11/10/2013 13:37

Transitado em Julgado em 11.10.2013
20/09/2013 07:00

Publicado acórdão em 20.09.2013.
11/09/2013 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/09/2013 15:56

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/09/2013 07:00

Inclusão em Pauta
04/09/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.09.2013.
29/08/2013 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2013 18:23

Conclusos para julgamento
15/08/2013 15:26

Distribuído por sorteio
07/08/2013 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/07/2013 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2013 21:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo