02/09/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 11/06/2025
03/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
02/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
02/06/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/06/2025 09:58

Iniciada a execução
15/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 14/05/2025
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 30/04/2025
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100985-45.2019.5.01.0070 : CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA : BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) DENISE MENDONCA VIEITES da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Decisão ID 8d5aba8 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID n° c8d545a, para os devidos efeitos legais, e os fixo da seguinte forma: LÍQUIDO RECLAMANTE: R$ 46.592,09 HONORÁRIOS PERICIAIS: R$ 3.057,67 COTA PREVIDENCIÁRIA: R$ 1.185,60 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 4.684,61 TOTAL: R$ 55.519,97 Convolo em penhora o depósito recursal, id. 8bfab13.

A ré, no prazo de 15 dias, deverá proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

MARCELO FERREIRA ROSENTHAL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
11/04/2025 08:44

Expedido(a) edital a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 08/04/2025
31/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d5aba8 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID n° c8d545a, para os devidos efeitos legais, e os fixo da seguinte forma: LÍQUIDO RECLAMANTE: R$ 46.592,09 HONORÁRIOS PERICIAIS: R$ 3.057,67 COTA PREVIDENCIÁRIA: R$ 1.185,60 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 4.684,61 TOTAL: R$ 55.519,97 Convolo em penhora o depósito recursal, id. 8bfab13.

Primeiramente, expeça-se alvará ao autor pelo depósito recursal.

Intimem-se as partes para ciência.

A ré, no prazo de 15 dias, deverá proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da GPS específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Caso a 1a ré deseje efetuar o parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do NCPC, deverá formular seu requerimento já com a guia de depósito judicial do percentual de 30% sobre o valor exequendo.

As demais parcelas deverão ser depositadas nos trinta dias posteriores à data do primeiro depósito, devidamente corrigidas e independentemente de intimação judicial para tal fim, conforme previsão contida no art. 916 do NCPC.

Tal pedido implicará reconhecimento da dívida e renúncia ao direito de opor Embargos à Execução (art. 916, § 6º, CPC).

Sendo tempestivo o pagamento - o que comprovará o animus solvendi da parte executada -, o depósito será recebido e, por incontroverso, será determinada a expedição de alvará ao credor, ficando de plano cessadas a execução e todas as medidas de constrição judicial; os demais depósitos subsequentes deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando estipulado que à medida em que forem sendo realizados, serão liberados à parte autora mediante expedição de alvará.

Em caso de inadimplemento, aplicar-se-á imediatamente o disposto no art. 916, § 5°, I e II, do CPC.

Frise-se que o parcelamento se refere ao valor principal, devendo os valores referentes a contribuição previdenciária, imposto de renda e custas judiciais serem pagos em guias próprias, sob pena de execução.

O autor, na hipótese de inércia da reclamada, deverá demonstrar interesse em eventual execução, quando a Secretaria ativará o convênio SISBAJUD em face da 1a executada. 1- A ativação do bloqueio on-line (SISBAJUD) ocorrerá nas contas bancárias (matriz e filiais) da parte executada, restando desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária individual, exceto quanto se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (sua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 1.1- Em caso de bloqueio total do crédito exequendo por meio do SISBAJUD, fica desde já o valor convolado em penhora, devendo as partes serem intimadas para fins do art. 884 da CLT. 1.2- Em caso de Embargos ou Impugnação, será expedido alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intimada a parte adversa para contestação, retornando-se depois os autos conclusos para julgamento. 2- Sendo negativa a consulta ao SISBAJUD, deverá ser promovida a inclusão da parte executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhista, nos termos da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhista (CPDT), e no SERASAJUD, observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência do executado, nos termos do art. 883-A da CLT. 2.1- Em seguida, a Secretaria ativará o JUCERJA para obtenção do quadro societário atual e posterior instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e prosseguimento em face dos sócios atuais. Aos sócios, no momento de oferecer contestação ao IDPJ, caberá indicar bens da empresa passíveis de penhora, observando assim o dever de cooperação processual estipulado no art. 6° do CPC; não o fazendo, restará inequívoca a insuficiência de patrimônio da empresa para quitar a execução, justificando-se assim seu direcionamento em face dos sócios. Por fim, havendo devedor subsidiário, caso o Exequente assim se manifeste a execução será contra ele redirecionada quando frustrados os meios ordinários de execução contra o devedor principal.

Para tanto, deverá(ão) o(s) devedor(es) condenado(s) subsidiariamente ser(em) intimado(s) para, no prazo de 48 horas, proceder ao pagamento do valor exequendo ou indicar bens suficientes à garantia do juízo, sob pena de início da execução nos moldes acima já pormenorizados.

Ressalto que, ainda na esteira da jurisprudência deste Eg.

Regional, o redirecionamento da execução contra os devedores subsidiários não exige a prévia desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal, mormente ao se considerar que, sob o vigente regime processual, a imputação de responsabilidade patrimonial aos sócios reclama a instauração de incidente próprio, o que conspira contra a razoável duração do processo, uma vez que a responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário já se encontra claramente delineada pela coisa julgada formada.

Decorrido o prazo sem pagamento, parcelamento ou nomeação de bens à penhora pelo devedor subsidiário, fica estipulado que a Secretaria adotará em relação a ele as providências descritas nos itens "1", e "2" supra; Sendo o devedor subsidiário ente público, deverá referida parte ser intimada para os fins descritos no art. 535 do NCPC, aplicado subsidiariamente por força do art. 769 da CLT.

Decorrendo o prazo sem impugnação pelo ente público, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, sobrestando-se o feito durante o prazo legal de pagamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
28/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
28/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
28/03/2025 12:34

Homologada a liquidação
26/02/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/10/2024 16:18

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/10/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
17/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
01/10/2024 15:53

Juntada a petição de Impugnação
01/10/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 03:31

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 30/09/2024
13/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
12/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
11/09/2024 17:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/08/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
26/08/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
23/08/2024 09:34

Iniciada a liquidação
23/08/2024 09:34

Transitado em julgado em 21/08/2024
22/08/2024 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2024 09:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 09:03

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
02/02/2024 01:00

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 31/01/2024
02/02/2024 00:59

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 31/01/2024
30/01/2024 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões
21/01/2024 21:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2023
19/12/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
18/12/2023 11:27

Expedido(a) edital a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
18/12/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
18/12/2023 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
18/12/2023 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/12/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
18/12/2023 08:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
16/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 15/12/2023
15/12/2023 22:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/12/2023 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/12/2023 10:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/12/2023 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2023
02/12/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
01/12/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
01/12/2023 14:22

Expedido(a) edital a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
28/11/2023 14:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
28/11/2023 14:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
28/11/2023 14:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
09/11/2023 07:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
07/11/2023 00:09

Juntada a petição de Razões Finais
20/10/2023 09:59

Audiência de instrução realizada (19/10/2023 10:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ROSILENE CABRAL BARCELOS PAES em 12/09/2023
12/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de ROSILENE CABRAL BARCELOS PAES em 11/09/2023
09/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 08/09/2023
04/09/2023 11:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/09/2023 11:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2023
31/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2023 10:45

Expedido(a) mandado a(o) ROSILENE CABRAL BARCELOS PAES
30/08/2023 10:35

Expedido(a) mandado a(o) ROSILENE CABRAL BARCELOS PAES
30/08/2023 10:35

Expedido(a) edital a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
30/08/2023 10:29

Audiência de instrução designada (19/10/2023 10:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 16:13

Audiência de instrução realizada (29/08/2023 09:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 20:56

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/08/2023 17:10

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 22/06/2023
23/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 22/06/2023
23/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 22/06/2023
30/05/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
30/05/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
30/05/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
03/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 02/05/2023
28/04/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:17

Audiência de instrução designada (29/08/2023 09:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
21/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 20/04/2023
20/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 19/04/2023
20/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2023
19/04/2023 18:24

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
30/03/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/03/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
30/03/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
15/03/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
15/03/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 10/03/2023
04/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 03/02/2023
01/02/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
01/02/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
01/02/2023 14:39

Juntada a petição de Impugnação
01/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2023
14/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
08/12/2022 20:15

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 06/12/2022
07/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 06/12/2022
05/12/2022 11:33

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2022 09:39

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
18/11/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 22:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/11/2022 22:24

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
16/11/2022 22:24

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
16/11/2022 22:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
20/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 19/10/2022
11/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 10/10/2022
06/10/2022 12:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
04/10/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
03/10/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2022 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/09/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
13/09/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/08/2022 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 16/08/2022
27/07/2022 10:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
15/06/2022 02:53

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 14/06/2022
01/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 31/05/2022
01/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/05/2022
01/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 31/05/2022
10/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
09/05/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/05/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
27/04/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
26/04/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/03/2022 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Renuncia de mandato)
30/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2022
30/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 29/03/2022
30/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 29/03/2022
30/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 29/03/2022
22/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
21/03/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
21/03/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
21/03/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
11/03/2022 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
19/02/2022 02:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2022
19/02/2022 02:33

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 17/02/2022
19/02/2022 02:33

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 17/02/2022
19/02/2022 02:33

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 17/02/2022
16/02/2022 11:51

Juntada a petição de Manifestação (LPM - Pet. Manifestação_553.1619.)
15/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 14/02/2022
03/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
02/02/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
02/02/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
02/02/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/01/2022 07:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
10/01/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
22/12/2021 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
17/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 16/11/2021
22/10/2021 13:19

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
21/10/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
29/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2021
29/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 28/09/2021
29/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 28/09/2021
29/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 28/09/2021
28/09/2021 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/09/2021 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos)
27/09/2021 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos de Perícia)
20/09/2021 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
14/09/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
13/09/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
13/09/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
13/09/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2021
27/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 26/08/2021
27/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 26/08/2021
27/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 26/08/2021
24/08/2021 13:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
23/08/2021 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/08/2021 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/08/2021 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
09/08/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/08/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
09/08/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
28/07/2021 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 23/07/2021
20/07/2021 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2021
29/06/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 24/06/2021
26/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 24/06/2021
25/06/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
25/06/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
23/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 22/06/2021
23/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 22/06/2021
22/06/2021 18:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/06/2021 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/06/2021 14:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/06/2021 19:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 09:33

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/06/2021 09:33

Expedido(a) notificação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
01/06/2021 09:33

Expedido(a) notificação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
29/05/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
27/05/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
27/05/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
20/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 19/10/2020
20/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 19/10/2020
20/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 19/10/2020
06/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 13:59

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
05/10/2020 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
05/10/2020 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA
05/10/2020 13:58

Rejeitada a exceção de incompetência
05/10/2020 13:44

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a DALVA MACEDO
13/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/02/2020
13/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 12/02/2020
13/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 12/02/2020
13/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 12/02/2020
11/02/2020 14:48

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA)
06/02/2020 11:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020 14:55

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado/
04/02/2020 14:55

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado/
04/02/2020 14:55

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
04/02/2020 14:55

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
04/02/2020 14:55

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
22/01/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 12:22

Audiência una cancelada (11/03/2020 09:49:00 aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2020 12:20

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
16/10/2019 16:32

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de Incompetência)
13/10/2019 13:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2019 02:15

Decorrido o prazo de CLEBER FONSECA DE OLIVEIRA em 07/10/2019 23:59:59
07/10/2019 10:31

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO EM PDF EM ANEXO)
22/09/2019 01:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2019
22/09/2019 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019 08:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 15:43

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/09/2019 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/09/2019 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Exceção de Incompetência_Modec)
19/09/2019 09:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/09/2019 09:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2019 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2019 15:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/09/2019 15:01

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
13/09/2019 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2019 15:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/09/2019 15:01

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
13/09/2019 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2019 15:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/09/2019 15:01

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
09/09/2019 11:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 16:28

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/09/2019 17:34

Audiência una designada (11/03/2020 09:49 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2019 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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