08/04/2025 15:11

Arquivados os autos definitivamente
08/04/2025 15:11

Transitado em julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de JUAN & PIETRA MONTEBELLO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de THAYANE SUELEN ALVES DE LIMA em 07/04/2025
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1166f03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos da Ação Trabalhista nº. 0100701-29.2024.5.01.0016, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por THAYANE SUELEN ALVEZ DE LIMA em face de JUAN & PIETRA MONTEBELLO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC c/c art. 769 da CLT.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), em prol do patrono da parte adversa, nos termos da fundamentação supra, observada a suspensão de exigibilidade dos débitos por 2 anos, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Custas, pela parte autora, no valor de R$ 562,75, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor atribuído à causa de R$ 28.137,60, dispensadas, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 789, II, da CLT c/c art. 790-A, caput, da CLT.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do artigo 93, inciso IX, da CRFB/88.

Atentem-se as partes, ainda, ao comando do art. 1026, §2º, do CPC.

Nada mais.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JUAN & PIETRA MONTEBELLO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
24/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JUAN & PIETRA MONTEBELLO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
24/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) THAYANE SUELEN ALVES DE LIMA
24/03/2025 17:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 562,75
24/03/2025 17:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAYANE SUELEN ALVES DE LIMA
24/03/2025 17:32

Concedida a gratuidade da justiça a THAYANE SUELEN ALVES DE LIMA
06/02/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
04/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de THAYANE SUELEN ALVES DE LIMA em 03/02/2025
27/01/2025 10:09

Juntada a petição de Razões Finais
13/01/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 16:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/12/2024 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JUAN & PIETRA MONTEBELLO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
04/12/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) THAYANE SUELEN ALVES DE LIMA
04/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
03/12/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) THAYANE SUELEN ALVES DE LIMA
02/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JUAN & PIETRA MONTEBELLO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
02/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) THAYANE SUELEN ALVES DE LIMA
02/12/2024 14:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/12/2024 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 14:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/12/2024 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 18:56

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JUAN & PIETRA MONTEBELLO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA em 11/11/2024
01/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JUAN & PIETRA MONTEBELLO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
27/09/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JUAN & PIETRA MONTEBELLO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
03/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) THAYANE SUELEN ALVES DE LIMA
03/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/09/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JUAN & PIETRA MONTEBELLO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
21/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
10/08/2024 20:02

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de THAYANE SUELEN ALVES DE LIMA em 29/07/2024
22/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JUAN & PIETRA MONTEBELLO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
21/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) THAYANE SUELEN ALVES DE LIMA
21/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) THAYANE SUELEN ALVES DE LIMA
21/06/2024 15:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/12/2024 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo