07/05/2025 14:31

Arquivados os autos definitivamente
15/04/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
13/04/2025 19:26

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de JAEGGER E PEREIRA COMERCIO E PRODUCAO LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de RUAN GONCALVES DA SILVA em 09/04/2025
27/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2651832 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Em face do exposto, decido deferir os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RUAN GONCALVES DA SILVA em face de JAEGGER E PEREIRA COMERCIO E PRODUCAO LTDA, com consequente condenação da parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor atribuído à causa.

Em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, determino a suspensão da exigibilidade da parcela honorária devida por esta, que somente será executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos exatos termos do parágrafo 4º do aludido artigo, segundo redação conferida ao aludido dispositivo celetista após a publicação do Acórdão da ADI nº 5.766.

Custas pelo Reclamante, no valor de R$ 367,63, calculadas sobre o valor da causa, isento na forma do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RUAN GONCALVES DA SILVA
26/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) JAEGGER E PEREIRA COMERCIO E PRODUCAO LTDA
26/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) RUAN GONCALVES DA SILVA
26/03/2025 17:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 367,63
26/03/2025 17:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RUAN GONCALVES DA SILVA
26/03/2025 17:22

Concedida a gratuidade da justiça a RUAN GONCALVES DA SILVA
25/03/2025 15:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/03/2025 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/03/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
24/03/2025 10:09

Juntada a petição de Contestação
20/03/2025 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) JAEGGER E PEREIRA COMERCIO E PRODUCAO LTDA
29/11/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RUAN GONCALVES DA SILVA
29/11/2024 10:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/03/2025 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/11/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo