12/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
11/09/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IRMAOS LEMOS LIMITADA - ME em 05/08/2025
23/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IRMAOS LEMOS LIMITADA - ME
18/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de HEMERSON DOS SANTOS CORDEIRO em 16/06/2025
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IRMAOS LEMOS LIMITADA - ME em 16/06/2025
12/06/2025 00:00

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
05/06/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) HEMERSON DOS SANTOS CORDEIRO
05/06/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IRMAOS LEMOS LIMITADA - ME
05/06/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
05/06/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/06/2025 22:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
03/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DO ROCHA LTDA em 19/05/2025
03/05/2025 21:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de HEMERSON DOS SANTOS CORDEIRO em 14/04/2025
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de JEANE DE MATOS FEIJAO em 14/04/2025
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de HEMERSON DOS SANTOS CORDEIRO em 10/04/2025
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de JEANE DE MATOS FEIJAO em 10/04/2025
04/04/2025 13:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 12:34

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DO ROCHA LTDA
04/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
04/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
04/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) HEMERSON DOS SANTOS CORDEIRO
03/04/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
03/04/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73fa466 proferido nos autos.

DESPACHO PJe – JT Considerando que, a princípio, a suspensão da CNH do sócio executado não guarda correlação direta com a satisfação do crédito exequendo, sua manutenção requer análise casuística.

Na hipótese, comprovou o executado (Id 898ac8f) trabalhar como instrutor de autoescola, motivo pelo qual a manutenção da suspensão de sua CNH fere sua dignidade e se mostra desproporcional e desarrazoada.

Assim, em que pese a natureza alimentar do crédito trabalhista e a prevalência do interesse do credor na execução, não se mostra razoável, nem tampouco proporcional, a suspensão da CNH, mormente por ser ferramenta de trabalho do executado, colocando em risco seu próprio sustento.

Assim, em que pese a natureza alimentar do crédito trabalhista e a prevalência do interesse do credor na execução, não se mostra razoável, nem não se mostra como meio eficaz para dar efetividade ao cumprimento da execução, por apenas retirar do executado um meio de sustento digno, e por consequência, o impedir de alcançar meios igualmente dignos para a satisfação do débito.

Expeça-se ofício ao (DETRAN/RJ- Avenida Presidente Vargas, Nº: 817, 5º andar, Centro/RJ, Cep: 20.071-004 determinando que proceda ao levantamento da suspensão sobre a CNH do sócio HEMERSON DOS SANTOS CORDEIRO (CPF: *14.***.*64-13), comprovando-se nos autos tal medida no prazo de 15 dias.

Por motivo de celeridade, atribuo força de ofício a este despacho e autorizo a remessa por e-mail ou malote digital, certificando-se.

NITEROI/RJ, 01 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEMERSON DOS SANTOS CORDEIRO
01/04/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) HEMERSON DOS SANTOS CORDEIRO
01/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
01/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
01/04/2025 09:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2025 09:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
31/03/2025 19:25

Juntada a petição de Impugnação
31/03/2025 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 14:50

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de JEANE DE MATOS FEIJAO em 18/06/2024
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
16/05/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/05/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/05/2024 09:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2024 09:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
03/05/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 11:23

Suspenso o processo por execução frustrada
17/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de JEANE DE MATOS FEIJAO em 16/04/2024
13/03/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
11/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/02/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/01/2024 22:19

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em 23/01/2024
14/12/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
12/12/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/11/2023 18:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/11/2023 03:09

Decorrido o prazo de JEANE DE MATOS FEIJAO em 17/11/2023
10/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
09/11/2023 14:11

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
09/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
08/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/11/2023 12:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/11/2023 12:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
08/11/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 15:27

Suspenso o processo por execução frustrada
11/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de JEANE DE MATOS FEIJAO em 10/07/2023
08/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
06/06/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/06/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/01/2023 13:46

Registrada a inclusão de dados de HEMERSON DOS SANTOS CORDEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/01/2023 13:46

Registrada a inclusão de dados de MARCIA CORDEIRO DE ARAUJO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/01/2023 13:46

Registrada a inclusão de dados de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IRMAOS LEMOS LIMITADA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/11/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/10/2022 14:41

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 07:25

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
25/10/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/08/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/08/2022 12:28

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO JEANE FEIJÃO SISBACEN)
17/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de JEANE DE MATOS FEIJAO em 16/08/2022
22/06/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de JEANE DE MATOS FEIJAO em 20/06/2022
20/06/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
20/06/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/06/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
31/05/2022 18:24

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO JEANE FEIJÃO CCS SIMBA com socio oculto 2)
05/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
04/05/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de JEANE DE MATOS FEIJAO em 17/03/2022
08/03/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/03/2022 19:23

Juntada a petição de Manifestação (JEANNE OFICIO INSS)
27/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
26/01/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/01/2022 20:55

Encerrada a conclusão
25/01/2022 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de JEANE DE MATOS FEIJAO em 07/12/2021
20/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/10/2021 12:40

Juntada a petição de Manifestação (Pet. SISBAJUD Teimosinha)
18/10/2021 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
18/10/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de JEANE DE MATOS FEIJAO em 26/05/2021
30/04/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/04/2021 19:41

Juntada a petição de Manifestação (PET CNIB ARISP JEANNE FEIJÃO)
28/04/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 19:42

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
26/04/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/09/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/08/2020 18:37

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Manifestação)
11/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de JEANE DE MATOS FEIJAO em 10/07/2020
05/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de JEANE DE MATOS FEIJAO em 04/06/2020
19/04/2020 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 11:45

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
06/03/2020 07:55

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/03/2020 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Renajud e Infojud)
01/03/2020 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JEANE DE MATOS FEIJAO
28/02/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/11/2019 10:21

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
06/11/2019 14:02

Conclusos os autos para decisão Geral a SIMONE POUBEL LIMA
18/10/2019 10:23

Juntada a petição de Manifestação (Pet. penhora online)
08/10/2019 02:26

Decorrido o prazo de HEMERSON DOS SANTOS CORDEIRO em 01/10/2019 23:59:59
08/10/2019 02:26

Decorrido o prazo de MARCIA CORDEIRO DE ARAUJO em 01/10/2019 23:59:59
27/09/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Edital em 27/09/2019
27/09/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Edital em 27/09/2019
27/09/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 15:32

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
06/03/2019 10:48

Arquivados os autos provisoriamente
06/03/2019 10:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2019 10:47

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
25/07/2018 00:43

Decorrido o prazo de JEANE DE MATOS FEIJAO em 24/07/2018 23:59:59
22/06/2018 10:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2018
22/06/2018 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 10:30

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
12/06/2018 00:49

Decorrido o prazo de JEANE DE MATOS FEIJAO em 11/06/2018 23:59:59
03/05/2018 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 10:45

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
02/05/2018 17:22

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 20:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2018
25/04/2018 20:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 13:43

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2010

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo