05/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de HYGOR DE CARVALHO FELIX PEREIRA em 04/09/2025
04/09/2025 17:53

Juntada a petição de Contestação
03/09/2025 21:44

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
03/09/2025 12:51

Encerrada a conclusão
03/09/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) HYGOR DE CARVALHO FELIX PEREIRA
19/08/2025 13:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/10/2025 13:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/08/2025 13:39

Audiência una por videoconferência cancelada (07/10/2025 08:37 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2025 14:43

Expedido(a) notificação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
31/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2025
31/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de HYGOR DE CARVALHO FELIX PEREIRA em 30/07/2025
25/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 12:11

Expedido(a) notificação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
24/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) HYGOR DE CARVALHO FELIX PEREIRA
15/07/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 11:00

Audiência una por videoconferência designada (07/10/2025 08:37 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de HYGOR DE CARVALHO FELIX PEREIRA em 04/06/2025
27/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b6ca77 proferida nos autos.

Trata-se de pedido de tutela provisória em que o autor requer a expedição de alvará para saque do FGTS e Oficio para Habilitação no Seguro Desemprego, no contexto de pedido de reconhecimento de rescisão indireta.

Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Em que pese haver comprovantes de atraso nos pagamentos de FGTS, o pedido de rescisão indireta demanda de ampla defesa e dilação probatória, sendo possível, com a definição da forma de extinção do contrato, ter como consequência a expedição de alvará e ofício, no caso de rescisão sem justa causa.

Pelo acima exposto, por não preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC, indefiro a tutela provisória.

Intime-se o reclamante.

Considerando o recente Ato Conjunto nº 15/2021 da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal e Ato nº 11 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre a adoção do Juízo 100% Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como disposto no Art. 5º do referido Ato, as audiências e sessões no Juízo 100% Digital ocorrerão exclusivamente por videoconferência, observado o disposto em atos próprios deste Tribunal e dos Conselhos Superiores, determino: I.

Incluam-se as ações do Juízo 100% Digital em pauta telepresencial UNA; II.

Intime-se o autor e citem-se as rés; III.

Na notificação deverá constar o disposto no Art.7º do referido Ato, conforme abaixo: "Art. 7º O réu poderá se opor à opção do autor pelo Juízo 100% Digital no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, devendo tal oposição ser manifestada em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita (g.n.). § 1º Havendo pluralidade de partes, a adoção do Juízo 100% Digital dependerá da anuência de todas elas, ainda que tácita; § 2º A citação ou notificação conterá advertência expressa de que, após o decurso do prazo de que trata o caput deste artigo, o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital. (g.n.)" MACAE/RJ, 26 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HYGOR DE CARVALHO FELIX PEREIRA
26/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) HYGOR DE CARVALHO FELIX PEREIRA
26/05/2025 12:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de HYGOR DE CARVALHO FELIX PEREIRA
21/05/2025 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2025
05/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100543-94.2025.5.01.0482 : HYGOR DE CARVALHO FELIX PEREIRA : MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do DESPACHO de id 79786da que ora transcrevo .

Intimem-se, com urgência, as reclamadas para manifestação quanto ao pedido de tutela, ficando, desde já, a 2a reclamada ciente de que deverá abster-se de realizar qualquer pagamento em favor da 1a ré, até a análise definitiva do pedido de tutela Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 02 de maio de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
02/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/04/2025 15:58

Encerrada a conclusão
14/04/2025 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100543-94.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300078000000224928780?instancia=1
04/04/2025 08:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/04/2025 17:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo