09/09/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de 50.747.170 ARQUEU MISSEL SILVA SOARES em 02/09/2025
03/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de JULIANA DE ANDRADE em 02/09/2025
08/08/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) 50.747.170 ARQUEU MISSEL SILVA SOARES
07/08/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA
07/08/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE ANDRADE
07/08/2025 09:44

Homologada a liquidação
06/08/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
24/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de 50.747.170 ARQUEU MISSEL SILVA SOARES em 23/06/2025
24/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA em 23/06/2025
27/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) 50.747.170 ARQUEU MISSEL SILVA SOARES
26/05/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA
26/05/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 03:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
26/05/2025 03:22

Iniciada a liquidação
26/05/2025 03:21

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de 50.747.170 ARQUEU MISSEL SILVA SOARES em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JULIANA DE ANDRADE em 14/04/2025
01/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfed434 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV.

DISPOSITIVO Ante o exposto: (i) no que se refere à ação principal, concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, para (i) declarar a existência do vínculo empregatício com o 1º reclamado desde 01/05/2022 e (ii) condenar, solidariamente, as reclamadas, ORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA e ARQUEU MISSEL SILVA SOARES, ao pagamento das seguintes parcelas, conforme estabelecido na fundamentação, que passa a fazer parte do presente dispositivo: . saldo de salário de 21 dias (limites da postulação); . aviso prévio de 33 dias; . 13º proporcional 2023 – 6/12 avos, já considerando a projeção do aviso prévio; . férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2022/2023, na forma simples; . férias sobre o aviso prévio com 1/3; .

FGTS relativo ao período não anotado em CTPS (de 01/05/2022 a 04/09/2022) e sobre verbas de natureza remuneratória deferidas nesta sentença; . multa de 40% do FGTS; . multas dos artigos 467 e 477 da CLT.

A 1ª reclamada deverá efetuar a retificação da data de admissão na CTPS digital da autora para constar 01/05/2022, bem como da data da baixa contratual para constar 27/06/2023 (considerando a projeção do aviso prévio de 33 dias), no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a R$ 3.000,00 (art.497 do NCPC).

Na omissão da reclamada, deverá a Secretaria efetuar as retificações, sem fazer referência ao presente processo e sem prejuízo da multa.

Honorários advocatícios, na forma da fundamentação, arbitrados em: . 5% sobre o valor da condenação, em benefício do advogado da parte autora; . 5% sobre os valores indicados na inicial para os pedidos julgados improcedentes, em benefício do advogado das reclamadas. (ii) no que se refere à reconvenção, julgo improcedentes os pedidos formulados.

Honorários advocatícios, na forma da fundamentação, arbitrados em 5% sobre o valor da reconvenção, em benefício do advogado da reclamante-reconvinda.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, observados os critérios estabelecidos na fundamentação e autorizados os descontos legais cabíveis.

Observe-se a natureza das verbas previdenciárias na forma do art. 28 da Lei nº 8212/91.

Condeno as reclamadas em custas, no importe de R$200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisório que arbitro para fins de condenação.

Intimem-se as partes.

MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DE ANDRADE
31/03/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) 50.747.170 ARQUEU MISSEL SILVA SOARES
31/03/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA
31/03/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE ANDRADE
31/03/2025 13:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
31/03/2025 13:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANA DE ANDRADE
17/03/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de 50.747.170 ARQUEU MISSEL SILVA SOARES em 19/02/2025
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de JULIANA DE ANDRADE em 19/02/2025
11/02/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) 50.747.170 ARQUEU MISSEL SILVA SOARES
10/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA
10/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE ANDRADE
01/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO em 31/01/2025
04/12/2024 11:11

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
03/12/2024 14:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/12/2024 10:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/08/2024 13:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/12/2024 10:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/08/2024 12:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/08/2024 09:55 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/08/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) 50.747.170 ARQUEU MISSEL SILVA SOARES
21/06/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA
21/06/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE ANDRADE
04/06/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) 50.747.170 ARQUEU MISSEL SILVA SOARES
31/05/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA
31/05/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE ANDRADE
31/05/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 10:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/08/2024 09:55 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/05/2024 10:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/06/2024 10:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/05/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
27/05/2024 20:10

Encerrada a conclusão
03/05/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
28/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 18:39

Expedido(a) intimação a(o) 50.747.170 ARQUEU MISSEL SILVA SOARES
24/11/2023 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA
24/11/2023 18:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE ANDRADE
24/11/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) 50.747.170 ARQUEU MISSEL SILVA SOARES
24/11/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA
24/11/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE ANDRADE
23/11/2023 17:49

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 12:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2024 10:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/11/2023 14:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/11/2023 09:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/11/2023 19:50

Juntada a petição de Contestação
30/10/2023 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de 50.747.170 ARQUEU MISSEL SILVA SOARES em 03/10/2023
04/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA em 03/10/2023
12/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) 50.747.170 ARQUEU MISSEL SILVA SOARES
11/09/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ORTOCENTER ORTODONTIA ESPECIALIZADA LTDA
11/09/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE ANDRADE
11/09/2023 15:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/11/2023 09:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/09/2023 15:04

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (06/12/2023 09:25 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/08/2023 11:30

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 14:22

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/12/2023 09:25 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/08/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo