08/07/2025 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de METAL JOIAS ART LTDA em 07/07/2025
24/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b21c148 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O.

ADESIVO - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. adesivo apresentado pela parte autora, foram verificados os pressupostos de admissibilidade, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id. 30edb9b e os recolhimentos de custas e depósito são inexigíveis.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - METAL JOIAS ART LTDA
23/06/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) METAL JOIAS ART LTDA
23/06/2025 19:51

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA sem efeito suspensivo
11/06/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/06/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso Adesivo
10/06/2025 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA
30/05/2025 08:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de METAL JOIAS ART LTDA sem efeito suspensivo
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA em 15/05/2025
15/05/2025 16:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
15/05/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65ed542 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração da reclamante, para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL ACOLHIMENTO, sanando a omissão exposta acima, devendo a presente decisão integrar a fundamentação da sentença.

Intimem-se as partes.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - METAL JOIAS ART LTDA
30/04/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) METAL JOIAS ART LTDA
30/04/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA
30/04/2025 13:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA
25/04/2025 21:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
25/04/2025 20:01

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de METAL JOIAS ART LTDA em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3a7727 proferido nos autos.

Ao embargado sobre #id. a028b40.

Após, venham conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de abril de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - METAL JOIAS ART LTDA
09/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) METAL JOIAS ART LTDA
09/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
07/04/2025 12:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3b9e29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, decido: julgar PROCEDENTES em partes os pedidos formulados por MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA (reclamante) em face de METAL JOIAS ART LTDA (reclamada), para condenar a reclamada nas seguintes obrigações, tudo na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo independentemente de transcrição: DE FAZER: a) anotar os contratos de trabalho na CTPS do reclamante, na função de auxiliar de produção, com remuneração de R$1.600,00, com data de admissão em 01/08/2020 e término em 02/06/2022.

Para tanto, a Secretaria da Vara designará data para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 30 dias (art. 536, §1º, do CPC), sem prejuízo de a Secretaria da Vara proceder à anotação em caso de descumprimento. DE PAGAR, conforme se apurar em liquidação de sentença, observados os limites do pedido: a) horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária e 44ª semanal (art. 7º, XIII e XVI da CF e art. 58 e 59, caput e §1º da CLT), não cumulativas, com adicional convencional mais benéfico, observado seu período de vigência e, na ausência, com adicional legal; Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência da seguinte forma: pela reclamada em favor do patrono do reclamante no importe de 5% sobre o valor dos pedidos postulados na inicial que foram julgados procedentes e, pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes na sua totalidade.

Vedada a compensação, nos termos do artigo 791-A, §3º, da CLT.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT. Determino que a Secretaria da Vara, após o trânsito em julgado, proceda à requisição ao E.

TRT da 1ª Região, na forma e nos limites do Ato 88/2011, do valor devido ao perito a título de honorários periciais. Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão. Custa pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$ 3.000,00.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA
28/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) METAL JOIAS ART LTDA
28/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA
28/03/2025 12:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
28/03/2025 12:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA
28/03/2025 12:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA
25/02/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
12/02/2025 20:48

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 15:52

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 20:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) METAL JOIAS ART LTDA
13/12/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA
09/09/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de METAL JOIAS ART LTDA em 04/09/2024
02/09/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) METAL JOIAS ART LTDA
19/08/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA
18/07/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
05/07/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) METAL JOIAS ART LTDA
05/07/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA
05/07/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 28/06/2024
27/06/2024 00:43

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 26/06/2024
20/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
20/06/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:33

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
19/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de METAL JOIAS ART LTDA em 18/06/2024
18/06/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/06/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 10/06/2024
07/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) METAL JOIAS ART LTDA
06/06/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA
06/06/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/06/2024 09:34

Encerrada a conclusão
04/06/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
02/06/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
02/06/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 03:59

Decorrido o prazo de METAL JOIAS ART LTDA em 28/05/2024
28/05/2024 01:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
28/05/2024 01:08

Encerrada a conclusão
28/05/2024 01:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
28/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 27/05/2024
27/05/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
20/05/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) METAL JOIAS ART LTDA
20/05/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA
20/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de METAL JOIAS ART LTDA em 16/05/2024
17/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA em 16/05/2024
16/05/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
16/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 15/05/2024
09/05/2024 13:00

Encerrada a conclusão
09/05/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 18:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/05/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) METAL JOIAS ART LTDA
08/05/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA
08/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
08/05/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
06/05/2024 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/05/2024 16:13

Juntada a petição de Réplica
15/04/2024 22:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/04/2024 11:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2024 10:53

Juntada a petição de Contestação
26/01/2024 15:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/12/2023 10:45

Audiência inicial por videoconferência designada (15/04/2024 11:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2023 10:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/12/2023 09:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2023 23:52

Juntada a petição de Contestação
12/12/2023 21:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 12:03

Encerrada a conclusão
23/11/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
22/11/2023 19:38

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:36

Expedido(a) notificação a(o) METAL JOIAS ART LTDA
13/11/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA SANT ANNA
16/08/2023 14:08

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2023 09:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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