15/08/2025 09:18

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
01/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
31/07/2025 13:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2025 13:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
31/07/2025 13:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2025 13:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2025 13:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
31/07/2025 13:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2025 13:31

Encerrada a conclusão
31/07/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
31/07/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/07/2025 10:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/07/2025 10:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/07/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO em 08/07/2025
29/05/2025 07:23

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
27/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/05/2025 13:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2025 13:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/05/2025 11:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2025
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAIMUNDO ROGERIO PRADO em 19/05/2025
17/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2025
17/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de RAIMUNDO ROGERIO PRADO em 16/05/2025
09/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76c9076 proferida nos autos. .HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL - PJE-JT Não há vício quanto à forma; Presume-se que o ajuste pelo conteúdo foi de boa-fé, e, por livre iniciativa de vontade; Assim, homologo o inteiro teor do avençado no id n. 27638eb; noticie-se no processo rt 0100840-94.2022.5.01.0001 à instância superior sobre o presente acordo, arquivem-se estes autos, observando eventual liberação de depósito recursal, ao próprio depositante. 5- Registre-se no Pje, e, aguarde-se o integral cumprimento. Dê-se ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO ROGERIO PRADO
07/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
07/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO ROGERIO PRADO
07/05/2025 14:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/05/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/05/2025 14:47

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 27638eb) para Acordo
07/05/2025 09:24

Encerrada a conclusão
07/05/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98c7f3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, decide a 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, diante do pleito tempestivo, para sanando omissão determinar que a secretaria da Vara desconsidere a decisão de ativar a executada no SISBAJUD. Dê-se ciência as partes.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO ROGERIO PRADO
05/05/2025 12:45

Juntada a petição de Acordo
05/05/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/05/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
05/05/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO ROGERIO PRADO
05/05/2025 07:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/04/2025 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2025 19:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/04/2025
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 22/04/2025
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2025
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAIMUNDO ROGERIO PRADO em 22/04/2025
15/04/2025 14:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAIMUNDO ROGERIO PRADO em 14/04/2025
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
12/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO ROGERIO PRADO
12/04/2025 15:17

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2025 15:17

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/04/2025 16:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/04/2025 13:31

Encerrada a conclusão
07/04/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/04/2025 13:02

Iniciada a execução
01/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15c8a5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: mpc SENTENÇA PJe-JT EMBARGOS À EXECUÇÃO Embargos à execução ajuizados por OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, pelas razões de #id:f9ccb2d. o reclamante apresentou sua impugnação (#id:9c1442d).

Conheço dos embargos à execução por tempestivos, dispensada a garantia do juízo. É o breve relatório. Dos juros e correção monetária na recuperação judicial.

A correção monetária tem por objetivo manter o poder aquisitivo da moeda, sendo devida inclusive em casos de decretação de falência.

Quanto aos juros, estes também são devidos, ficando apenas suspensa a exigibilidade caso, após a decretação da falência, não haja saldo suficiente, o que é avaliado no Juízo Universal.

Mesmo após a decretação da falência ou recuperação judicial, é devida a atualização monetária do crédito trabalhista, pois não se trata de acréscimo à condenação, mas sim de sua correção.

Assim, ressalto que a limitação dos juros de mora é exclusiva aos casos de falência e somente se o ativo não suportar o pagamento, conforme disposto no artigo 124 da Lei nº 11.101/2005.

Rejeito.

ISTO POSTO, CONHEÇO os embargos à execução ajuizados por OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação acima, que integra este dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Ficam as partes cientes da presente decisão. Decorrido o prazo, à Contadoria para manifestação dos Embargos à execução interpostos por SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A..

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO ROGERIO PRADO
31/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
31/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO ROGERIO PRADO
31/03/2025 13:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 16:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/02/2025 03:26

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/02/2025
08/02/2025 03:26

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 07/02/2025
07/02/2025 12:12

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 20:37

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/02/2025 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 16:11

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/02/2025 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/01/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/01/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO ROGERIO PRADO
29/01/2025 13:34

Homologada a liquidação
27/01/2025 17:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/01/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 21:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/12/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/11/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 29/11/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2024
27/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/11/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
26/11/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/11/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO ROGERIO PRADO
26/11/2024 14:15

Proferida decisão
26/11/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/11/2024 12:57

Encerrada a conclusão
07/11/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
20/09/2024 19:58

Juntada a petição de Impugnação
20/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 19/09/2024
20/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2024
18/09/2024 18:14

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: a3bbf14) para Manifestação
18/09/2024 14:27

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
10/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/09/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/09/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
06/09/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO ROGERIO PRADO
06/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/09/2024 14:14

Iniciada a liquidação
06/09/2024 11:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
05/09/2024 16:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/09/2024 17:44

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00