09/05/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
14/04/2025 19:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS DA SILVA RAMOS sem efeito suspensivo
11/04/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de VIACAO VERA CRUZ S A em 09/04/2025
07/04/2025 19:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3218075 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por LUCAS DA SILVA RAMOS em face de VIACAO VERA CRUZ S A decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DA SILVA RAMOS
26/03/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
26/03/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA SILVA RAMOS
26/03/2025 17:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 351,14
26/03/2025 17:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS DA SILVA RAMOS
26/03/2025 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS DA SILVA RAMOS
21/02/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/02/2025 17:57

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 16:26

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 11:39

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/02/2025 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/02/2025 15:13

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 12:42

Decorrido o prazo de VIACAO VERA CRUZ S A em 03/02/2025
27/01/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
15/01/2025 08:39

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
15/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA SILVA RAMOS
14/01/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
13/01/2025 11:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/02/2025 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/12/2024 01:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo