05/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME em 04/08/2025
05/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO em 04/08/2025
29/07/2025 16:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/07/2025 13:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
29/07/2025 13:12

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
29/07/2025 13:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/07/2025 13:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (29/07/2025 08:11 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
25/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME
24/07/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
24/07/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
23/07/2025 15:48

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (29/07/2025 08:11 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
23/07/2025 15:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (29/07/2025 08:11 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
23/07/2025 15:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/07/2025 08:11 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
23/07/2025 01:46

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME em 02/07/2025
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO em 02/07/2025
17/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME
16/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
16/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
16/06/2025 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/04/2025 14:35

Iniciada a liquidação
29/04/2025 14:35

Transitado em julgado em 28/04/2025
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME em 28/04/2025
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO em 28/04/2025
08/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae23c99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO em face de ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME, este Juízo decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, condenando a(s) reclamada(s) no cumprimento das obrigações acima fixadas.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

A reclamada pagará honorários sucumbenciais de 15%, conforme fundamentação.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Honorários periciais pela reclamada.

Improcedentes os demais pedidos.

Custas a serem pagas pela parte ré, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT).

Intimem-se as partes.

Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
06/04/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME
06/04/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
06/04/2025 23:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/04/2025 23:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
06/04/2025 23:03

Concedida a gratuidade da justiça a DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
25/02/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
17/02/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
17/02/2025 20:59

Convertido o julgamento em diligência
18/12/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
17/12/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO em 06/12/2024
21/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
18/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
18/11/2024 15:15

Convertido o julgamento em diligência
18/11/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/11/2024 17:55

Convertido o julgamento em diligência
14/11/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/11/2024 08:53

Convertido o julgamento em diligência
13/11/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
13/11/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
13/11/2024 12:57

Convertido o julgamento em diligência
24/10/2024 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
17/10/2024 08:59

Audiência una realizada (16/10/2024 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
29/05/2024 03:58

Decorrido o prazo de ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME em 28/05/2024
29/05/2024 03:58

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO em 28/05/2024
21/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME
20/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
20/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
20/05/2024 14:44

Audiência una designada (16/10/2024 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO em 16/05/2024
15/05/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 00:56

Decorrido o prazo de ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME em 14/05/2024
14/05/2024 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
14/05/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
04/05/2024 06:31

Expedido(a) intimação a(o) ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME
04/05/2024 06:31

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
04/05/2024 06:30

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
30/04/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
30/04/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
30/04/2024 02:14

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO em 29/04/2024
19/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME em 18/03/2024
09/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME
08/03/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
08/03/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME em 07/03/2024
08/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO em 07/03/2024
01/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO em 29/02/2024
29/02/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME
28/02/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
28/02/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
24/02/2024 17:37

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
24/02/2024 17:37

Encerrada a conclusão
24/02/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
24/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO em 23/02/2024
09/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME em 08/02/2024
09/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO em 08/02/2024
31/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
30/01/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME
30/01/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
30/01/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 05:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
30/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME em 29/01/2024
18/12/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
17/12/2023 22:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/12/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
03/12/2023 05:16

Expedido(a) intimação a(o) ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME
03/12/2023 05:16

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
03/12/2023 05:15

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/12/2023 00:26

Decorrido o prazo de ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO em 30/11/2023
24/11/2023 11:26

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
23/11/2023 13:56

Audiência una realizada (23/11/2023 09:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
22/11/2023 15:03

Juntada a petição de Contestação
18/11/2023 03:12

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO em 17/11/2023
18/11/2023 03:12

Decorrido o prazo de ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME em 17/11/2023
15/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
14/11/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME
04/07/2023 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 17:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/07/2023 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2023 14:36

Expedido(a) mandado a(o) ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME
14/06/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
14/06/2023 14:35

Audiência una designada (23/11/2023 09:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
14/06/2023 14:35

Audiência una cancelada (30/10/2023 08:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
12/06/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2023 12:27

Expedido(a) mandado a(o) ALCAF INDUSTRIAL LTDA - ME
07/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO em 06/06/2023
30/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA DAMACENO RUFINO
29/05/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
29/05/2023 07:48

Audiência una designada (30/10/2023 08:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
26/05/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo