29/05/2025 12:59

Arquivados os autos definitivamente
11/05/2025 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
08/05/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/05/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/05/2025 08:16

Encerrada a conclusão
10/04/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
08/04/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9dc391 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o autor acerca do trânsito em julgado da decisão, para que promova a liquidação do julgado, em 8 dias.Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.

As contas deverão vir atualizadas, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), deverá ser aplicada a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, qual seja, a aplicação do IPCA-E no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, e a taxa Selic a partir de então, compreendido nesta a correção monetária e os juros moratórios, sendo certo que a citação referida na decisão da Corte Suprema retroage seus efeitos à data da propositura da ação - inteligência do artigo 240, §1º do CPC.Após, apresentados os cálculos na forma acima, intime-se a ré para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas da parte autora, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e planilha com os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.Decorridos os prazos de impugnação acima referidos, ao calculista para verificação e cálculo de juros de mora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
26/03/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
26/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
26/03/2025 09:55

Iniciada a liquidação
26/03/2025 09:55

Encerrada a conclusão
14/03/2025 01:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/03/2025 01:51

Encerrada a conclusão
08/03/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/03/2025 12:28

Transitado em julgado em 21/02/2025
07/03/2025 09:31

Recebidos os autos para prosseguir
12/11/2023 20:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/10/2023 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
19/10/2023 08:19

Juntada a petição de Contrarrazões
19/10/2023 08:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 19:34

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
08/10/2023 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
08/10/2023 19:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGAZINE LUIZA S/A sem efeito suspensivo
08/10/2023 19:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA sem efeito suspensivo
04/10/2023 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/10/2023 10:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/09/2023 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 22:22

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
18/09/2023 22:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
18/09/2023 22:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
18/09/2023 22:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
18/09/2023 22:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
17/05/2023 17:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/05/2023 13:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/05/2023 09:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 19:28

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
27/04/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
27/04/2023 14:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2023 09:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 14:53

Audiência de instrução cancelada (15/05/2023 09:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2023 22:30

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
16/04/2023 22:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
16/04/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 11:17

Audiência de instrução designada (15/05/2023 09:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2023 11:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2023 10:45 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
01/10/2022 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
01/10/2022 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
01/10/2022 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
01/10/2022 12:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2023 10:45 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/06/2022
09/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA em 08/06/2022
08/06/2022 17:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Audiência )
05/06/2022 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Providências de audiência email ML)
01/06/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 21:16

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
30/05/2022 21:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
30/05/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/05/2022
13/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA em 12/05/2022
09/05/2022 19:56

Juntada a petição de Manifestação (Sobre provas e composição)
09/05/2022 19:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Substabelecimento)
28/04/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
27/04/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
05/04/2022 12:45

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas)
18/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/03/2022
17/03/2022 11:54

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
26/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA em 25/02/2022
25/02/2022 19:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Acordo)
25/02/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
25/02/2022 14:25

Juntada a petição de Contestação (Termo de peticionamento em PDF)
25/02/2022 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/02/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sobre Audiência)
18/02/2022 17:13

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
10/02/2022 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização processual)
04/02/2022 11:46

Expedido(a) notificação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
04/02/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
02/02/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/01/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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