TRT1 - 0101077-62.2022.5.01.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 23ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 319774b proferida nos autos.

Vistos, etc.

As partes apresentaram a petição de acordo de ID 0ca51f1, assinado pelos respectivos patronos, os quais possuem poderes para transigir.

Requerem, pois, a homologação pelo Juízo.

Tendo em vista que compete ao Juízo a análise da homologação do acordo, nos termos do artigo 652, "a" da CLT, bem como que o acordo apresentado atende aos requisitos legais típicos dos negócios jurídicos, HOMOLOGO O ACORDO, para extinguir o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b do CPC, em quitação ao título executivo, fazendo as considerações abaixo mencionadas.

O acordo já havia sido quitado antes da presente homologação.

A discriminação foi feita pelas próprias partes sem interferência do Juízo, conforme art. 515, §2º, do CPC e Súmula 67 da AGU.

Não há recolhimento fiscal ou previdenciário a ser realizado.

Custas dispensadas.

Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº47/2023.

Intimem-se as partes da presente decisão homologatória.

Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.
04/09/2024 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 03/09/2024
04/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de JULIANA BARROS DA SILVA BEZERRA em 03/09/2024
26/08/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.
20/08/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA BARROS DA SILVA BEZERRA
08/08/2024 10:43

Conhecido o recurso de JULIANA BARROS DA SILVA BEZERRA - CPF: *40.***.*54-27 e provido
02/08/2024 21:17

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/07/2024 12:02

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 10:00 Sala 5 Juiz Marcel 06-08-2024 ()
03/06/2024 14:32

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/05/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
29/04/2024 17:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2024 17:02

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 1 Juiz Marcel 24-05-2024 ()
02/04/2024 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
02/04/2024 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/12/2023 09:15

Encerrada a conclusão
06/12/2023 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/10/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo