08/05/2025 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 13:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
08/05/2025 13:44

Comprovado o depósito judicial (R$ 7.000,00)
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 02/05/2025
25/04/2025 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões
12/04/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
10/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE FREITAS FERREIRA
10/04/2025 15:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME sem efeito suspensivo
10/04/2025 15:48

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 35890b2) para Manifestação
10/04/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 07/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO DE FREITAS FERREIRA em 07/04/2025
07/04/2025 10:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 10:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8aed31c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais em face da ré; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Acresçam-se à condenação atualização monetária, na forma do § 7º do artigo 879 da CLT (Taxa Referencial) e com observância do entendimento consagrado na Súmula nº 381 do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho; e juros na forma do § 1º do artigo 39 da lei nº 8.177/91, sem prejuízo de ulterior alteração, por conta do julgamento no Supremo Tribunal Federal da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a primeira ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DE FREITAS FERREIRA
21/03/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
21/03/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
21/03/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE FREITAS FERREIRA
21/03/2025 19:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
21/03/2025 19:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO DE FREITAS FERREIRA
21/03/2025 19:01

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO DE FREITAS FERREIRA
19/03/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 17:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/12/2024 18:29

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 11:26

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 22:16

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 16:21

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 11:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/08/2024 02:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/08/2024 16:27

Audiência de instrução designada (05/12/2024 11:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 16:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/08/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 09:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/08/2024 15:53

Juntada a petição de Contestação
10/08/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 16:17

Juntada a petição de Contestação
06/03/2024 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 12:59

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO S.A.
05/03/2024 12:59

Expedido(a) notificação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
23/02/2024 14:13

Audiência inicial por videoconferência designada (12/08/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 14:13

Audiência inicial cancelada (12/08/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 14:15

Audiência inicial designada (12/08/2024 09:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo