12/09/2025 14:34

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2025 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:18

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO
10/04/2025 17:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
10/04/2025 07:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2025
10/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO em 09/04/2025
03/04/2025 16:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f575f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONHECIMENTO Por opostos a tempo e modo, e garantido o juízo, conheço dos embargos opostos à execução.

FUNDAMENTAÇÃO DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO / DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMBARGANTE A declaração judicial de recuperação judicial importa em reconhecimento do estado de insolvabilidade do devedor principal, o que atrai imediatamente a responsabilidade do devedor secundário, não sendo exigível que, previamente, o credor trabalhista se habilite nos autos do processo de recuperação judicial.

No caso, resta aplicável analogicamente o entendimento contido na Súmula nº 20 do TRT da 1ª Região: "Responsabilidade subsidiária.

Falência do devedor principal.

Continuação da execução trabalhista em face dos devedores subsidiários.

Possibilidade.

A falência do devedor principal não impede o prosseguimento da execução trabalhista contra os devedores subsidiários." Assim, no caso de recuperação judicial declarada em relação ao devedor principal, mas existindo a condenação de co-obrigado, persiste a competência da Justiça do Trabalho para promover a execução até a satisfação da obrigação reconhecida. Ressalto que a legitimidade passiva da agravante para figurar no polo passivo da execução é patente, pois consta ela como devedora secundária no título executivo, logo, não há que se falar em ilegitimidade do título executivo. Desse modo, a execução deve prosseguir em face do responsável subsidiário.

REJEITO.

DA LIMITAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO–RECUPERAÇÃO JUDICIAL Quanto à incidência dos juros até a data do deferimento da recuperação judicial à devedora principal, descabe a limitação pretendida, considerando-se que a embargante não se encontra em recuperação judicial. Anote-se ainda que, se nem mesmo a devedora principal, que está em recuperação judicial, goza do benefício dessa isenção, que só é conferido à massa falida (art. 124 da Lei nº 11.101/2005), muito menos a devedora subsidiária poderá usufruir dessa prerrogativa.

REJEITO.

FUNDAMENTAÇÃO Pelo exposto, conheço dos Embargos à Execução, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação.

Condeno a embargante ao pagamento de custas processuais no importe de R$44,26 (art. 789-A, V, da Consolidação das Leis do Trabalho).

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO
26/03/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
26/03/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO
26/03/2025 17:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CLARO S.A.
03/09/2024 12:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/09/2024 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO
20/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 05:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/08/2024 11:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 16/08/2024
17/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2024
16/08/2024 14:30

Iniciada a execução
14/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/08/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO
13/08/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/08/2024 19:35

Encerrada a conclusão
05/08/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
02/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2024
02/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO em 01/08/2024
01/08/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO
24/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/07/2024 17:36

Encerrada a conclusão
20/06/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/06/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/06/2024
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO em 18/06/2024
05/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/06/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO
04/06/2024 12:09

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de CLARO S.A.
17/11/2023 10:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/10/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
11/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 10/10/2023
10/10/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 12:44

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
03/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/10/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/10/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO
01/10/2023 20:22

Homologada a liquidação
27/09/2023 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2023
26/09/2023 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/09/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/09/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO
18/09/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
09/08/2023 19:25

Juntada a petição de Impugnação
09/08/2023 10:42

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
26/07/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2023 14:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO
10/07/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
10/07/2023 08:55

Iniciada a liquidação
10/07/2023 08:55

Transitado em julgado em 21/06/2023
09/07/2023 02:14

Recebidos os autos para prosseguir
04/08/2022 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2022 02:53

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/08/2022
04/08/2022 02:53

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/08/2022
04/08/2022 02:53

Decorrido o prazo de WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO em 03/08/2022
25/07/2022 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário rte)
25/07/2022 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões LÍDER)
22/07/2022 13:57

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazoes Claro S.A)
13/07/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/07/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO
11/07/2022 17:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO sem efeito suspensivo
11/07/2022 17:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
06/06/2022 08:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/06/2022
04/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/06/2022
04/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO em 03/06/2022
03/06/2022 12:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário rte)
02/06/2022 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário (CLARO Recurso Ordinário)
02/06/2022 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CLARO Solicitação de habilitação)
24/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 21:33

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
20/05/2022 21:33

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2022 21:33

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO
20/05/2022 21:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
20/05/2022 21:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO
08/02/2022 14:57

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Líder)
03/02/2022 13:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/01/2022 13:01

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais rte)
13/12/2021 12:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Carta de Preposição e Substabelecimento)
07/12/2021 17:25

Audiência de instrução realizada (07/12/2021 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/10/2021 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/10/2021 10:31

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO
12/01/2021 22:17

Audiência de instrução designada (07/12/2021 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO em 04/06/2020
15/05/2020 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/05/2020 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rte)
08/05/2020 12:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA FRANCISCO
24/04/2020 07:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 11:43

Juntada a petição de Manifestação (URGENTE Reitera cancelamento perícia houve concordancia da periculosidade no periodo imprescrito)
19/12/2019 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Dados Ao Perito Reclamante)
19/12/2019 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos RCTE)
19/12/2019 16:34

Juntada a petição de Manifestação (RETIRADA DE SIGILO)
13/12/2019 01:50

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/12/2019 17:33

Juntada a petição de Manifestação (CANCELAMENTO PERICIA RECLAMANTE CONCORDOU COM TODO PERIODO IMPRESCRITO)
11/12/2019 17:32

Juntada a petição de Manifestação (Juntada carta preposição e substabelecimento)
11/12/2019 11:58

Audiência una realizada (11/12/2019 11:15 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2019 19:24

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO CLARO S.A.)
06/12/2019 17:49

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
06/12/2019 16:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/12/2019 17:35

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE CARTA PRECATÓRIA OITIVA DE TESTEMUNHA)
16/08/2019 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/08/2019 07:52

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
12/08/2019 07:52

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
30/07/2019 13:30

Audiência una designada (11/12/2019 11:15:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2019 13:30

Audiência de instrução cancelada (11/12/2019 11:15:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2019 13:30

Audiência de instrução designada (11/12/2019 11:15:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2019 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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