01/07/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 17:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DE SA SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
30/06/2025 17:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO sem efeito suspensivo
30/06/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/06/2025 10:25

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 18:46

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d9fe2a proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO
10/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
10/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO
10/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/06/2025 19:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 18:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0c0bd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, decido conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para modificar a decisão embargada, sanado erro material quanto à data de início do período de Pandemia do Coronavírus, sendo 20/03/2020, mantida a sentença embargada quanto às demais disposições.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DE SA SERVICOS LTDA
23/05/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
23/05/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO
23/05/2025 14:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO
20/05/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELENA KRET BRUNET COELHO
19/05/2025 19:34

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
17/05/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
17/05/2025 20:35

Encerrada a conclusão
09/04/2025 08:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELENA KRET BRUNET COELHO
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 08/04/2025
03/04/2025 16:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a24b87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, com base na fundamentação, que integra o presente dispositivo, decido: 1. rejeitar as preliminares arguidas; 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO em face de DE SA SERVICOS LTDA., para condenar a reclamada ao pagamento de: - Diferenças de adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário-mínimo), exclusivamente durante o período de Pandemia do Coronavírus (20/03/2022 a 22/05/2022 – duração do estado de Emergência em Saúde Pública em razão da Covid-19 no Brasil), devendo este integrar a base de cálculo de horas extras (pagas e deferidas) e gerar reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de um terço e depósitos do FGTS acrescidos da indenização rescisória de 40%; - Horas extras, considerando-se como tais as horas trabalhadas para além das 8 horas diárias e/ou 44 horas semanais, o que for mais benéfico à parte reclamante, de forma não cumulativa, conforme parâmetros e reflexos detalhados; - Supressão do intervalo intrajornada em 2 períodos diários de 30 minutos a título indenizatório, conforme parâmetros detalhados, não havendo reflexos; - Depósitos mensais do FGTS referentes às competências de julho, agosto e setembro de 2021, bem como da indenização rescisória de 40%, serem realizados em conta vinculada, nos termos da tese fixada no Tema nº 68 de IRRR pelo C.

TST; - Multas do art. 467 e art. 477, §8º, da CLT.

Autorizo a dedução de valores quitados a idêntico título dos ora deferidos, desde que já comprovados nos autos.

Todos os demais pedidos são improcedentes.

Defiro à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Arbitro honorários periciais na forma da fundamentação. Arbitro honorários advocatícios de sucumbência na forma da fundamentação.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação, inclusive quanto à dedução da parcela que couber à parte reclamante.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Os valores constantes nos pedidos apresentados de forma líquida na petição inicial devem ser considerados apenas como estimativa, não representando limitação da condenação àquele montante, ainda que não ressalvado se tratar de valores estimados, conforme art. 840, §º, da CLT, c/c IN nº 41/2018.

Os valores correspondentes às parcelas da condenação serão devidamente apurados em liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros fixados na fundamentação, que integra este dispositivo, nos termos do artigo 879, da CLT.

Custas pela parte reclamada no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 50.000,00, conforme art. 789, I, da CLT.

Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, § 2º, do CPC c/c art. 769, da CLT, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou fundamentos da própria decisão.

O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DE SA SERVICOS LTDA
25/03/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
25/03/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO
25/03/2025 17:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/03/2025 17:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO
31/01/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
30/01/2025 15:26

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
28/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO
04/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
03/10/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO
03/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:31

Audiência de instrução designada (30/01/2025 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 16:31

Audiência de instrução cancelada (19/08/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 04/09/2024
29/08/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
12/08/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO
12/08/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
09/07/2024 16:50

Encerrada a conclusão
03/07/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/07/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO
19/06/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de HENRIQUE LEMOS RIBEIRO em 18/06/2024
18/06/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/06/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
11/06/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO
07/06/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 04/06/2024
05/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO em 04/06/2024
24/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
23/05/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
23/05/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO
23/05/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/05/2024 08:58

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
16/05/2024 11:01

Audiência de instrução designada (19/08/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 11:01

Audiência una realizada (16/05/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 21:20

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 21:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 11/03/2024
05/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 22/02/2024
05/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 22/02/2024
04/03/2024 20:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/03/2024 12:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/03/2024 11:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 07/02/2024
02/02/2024 13:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2024
31/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 14:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 14:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 14:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 12:41

Expedido(a) edital a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
30/01/2024 12:39

Expedido(a) mandado a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
30/01/2024 12:39

Expedido(a) mandado a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
30/01/2024 12:39

Expedido(a) mandado a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
30/01/2024 10:06

Audiência una designada (16/05/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 10:06

Audiência una realizada (30/01/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2024 15:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2023 06:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2023 14:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2023 13:46

Expedido(a) mandado a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
27/11/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 21/11/2023
01/11/2023 17:32

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 13:42

Expedido(a) notificação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
26/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) Tiago de Oliveira Gomes
25/10/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON RODRIGUES DE AZEVEDO
25/10/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/10/2023 09:28

Audiência una designada (30/01/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 20:41

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
16/10/2023 19:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
05/10/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 14:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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