24/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MATHIAS DOS SANTOS JUNIOR *61.***.*90-24 em 23/09/2025
24/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33 em 23/09/2025
08/09/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100536-77.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO RECLAMADO: SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33 E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnar os cálculos autorais, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT).

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33
05/09/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MATHIAS DOS SANTOS JUNIOR *61.***.*90-24
05/09/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33
30/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MATHIAS DOS SANTOS JUNIOR *61.***.*90-24 em 29/07/2025
30/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33 em 29/07/2025
23/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO em 22/07/2025
14/07/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MATHIAS DOS SANTOS JUNIOR *61.***.*90-24
11/07/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33
11/07/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO
11/07/2025 01:12

Expedido(a) ofício a(o) ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO
11/07/2025 01:12

Expedido(a) alvará a(o) ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO
05/07/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33 em 03/07/2025
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO em 03/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100536-77.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO RECLAMADO: SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33 E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar o número do seu PIS, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO
03/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO
25/06/2025 21:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100536-77.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO RECLAMADO: SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33 E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da 49ª Vara do Trabalho para que a 1ª ré proceda às anotações na CTPS do autor, no dia 03.07.2025, às 11:00 horas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO
18/06/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33
18/06/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO
17/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/06/2025 15:35

Iniciada a liquidação
11/06/2025 15:35

Transitado em julgado em 26/05/2025
29/05/2025 06:38

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MATHIAS DOS SANTOS JUNIOR *61.***.*90-24 em 26/05/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33 em 26/05/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO em 26/05/2025
13/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ef33c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO em face de SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33 julgo os pedidos PROCEDENTES, condenando apenas o 1º réu ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - anotação da data de admissão (26/03/2023) e saída (11/05/2024) na CTPS da autora, na função de Auxiliar de Cozinha, e remuneração no valor equivalente ao salário-mínimo; - diferenças salariais durante todo o contrato de trabalho, entre o valor pago e o mínimo legal vigente à época do pactuado; - saldo de salário (11 dias); - aviso prévio indenizado; - férias simples (2023/2024) proporcionais (02/12), acrescidas de 1/3; - 13º proporcional de 2023 (09/12) e 2024 (04/12); - integralização dos depósitos do FGTS de todo o período contratual; - multa de 40% do FGTS; - multa prevista no artigo 477, §8º da CLT; - horas extras e adicional noturnos, com reflexos; - supressão do intervalo intrajornada; - honorários advocatícios, nos parâmetros fixados na fundamentação.

Ante a revelia do 1º réu, a Secretaria da Vara deverá: 1) designar dia e horário para anotar a CTPS da autora 2) expedir ofício para habilitação no seguro desemprego; 3) expedir alvará para saque do FGTS pelos depósitos existentes.

No mais, a anotação não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial (artigo 39, § 1º, da CLT).

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face de CARLOS ALBERTO MATHIAS DOS SANTOS JUNIOR *61.***.*90-24.

Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Liquidação por cálculos.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pelo 1º réu, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Autorizo a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos aqui definidos e já comprovados nos autos, a fim de que se evite enriquecimento sem causa da parte autora.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO
09/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MATHIAS DOS SANTOS JUNIOR *61.***.*90-24
09/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33
09/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO
09/05/2025 09:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/05/2025 09:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO
05/05/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/05/2025 12:54

Audiência de instrução realizada (05/05/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ada197 proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

No caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente. Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33 - CARLOS ALBERTO MATHIAS DOS SANTOS JUNIOR *61.***.*90-24
24/03/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MATHIAS DOS SANTOS JUNIOR *61.***.*90-24
24/03/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33
24/03/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO
24/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/03/2025 13:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 13:13

Audiência de instrução designada (05/05/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 13:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/05/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MATHIAS DOS SANTOS JUNIOR *61.***.*90-24
05/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33
05/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO
05/11/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/10/2024 13:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/05/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 13:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/04/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 09:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/04/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 09:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/10/2024 15:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 10:27

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 10:26

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLARA CAMPELO DA SILVA LOURENCO
17/05/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) SAMUEL MONTEIRO FELISBERTO *60.***.*17-33
17/05/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO MATHIAS DOS SANTOS JUNIOR *61.***.*90-24
15/05/2024 08:43

Audiência inicial por videoconferência designada (07/10/2024 15:00 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo