09/09/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MACHADO ARAUJO
08/09/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MACHADO ARAUJO
08/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2025 12:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/08/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/08/2025 20:11

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 11:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS MACHADO ARAUJO em 25/04/2025
15/04/2025 09:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100074-62.2024.5.01.0036 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO AGRAVANTE: CARLOS MACHADO ARAUJO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CARLOS MACHADO ARAUJO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, PARCIALMENTE, do recurso, interposto pelo exequente, deixando de fazê-lo quanto ao tópico relativo à base de cálculo para apuração de comissões, diante da ausência de interesse recursal, CONHECER, do agravo de petição, interposto pela executada.

No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente para determinar o refazimento dos cálculos, quanto às horas extras, afastando a aplicação da Súmula nº 340 do TST, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada,nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS MACHADO ARAUJO
04/04/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MACHADO ARAUJO
01/04/2025 07:40

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
01/04/2025 07:40

Conhecido em parte o recurso de CARLOS MACHADO ARAUJO - CPF: *54.***.*98-34 e provido em parte
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 15:07

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anelita Assed ()
28/02/2025 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/02/2025 13:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
16/12/2024 15:47

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
16/12/2024 13:16

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/12/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MACHADO ARAUJO
14/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
11/12/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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