06/06/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 11:40

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
06/06/2025 11:39

Comprovado o depósito recursal (R$ 800,00)
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
02/06/2025 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões
24/05/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
22/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
22/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
22/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) AILTON JOSE FERREIRA
22/05/2025 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
22/05/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 21/05/2025
21/05/2025 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 13:45

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 13:49

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
07/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
07/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
07/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) AILTON JOSE FERREIRA
07/05/2025 11:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
07/05/2025 11:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
07/05/2025 11:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AILTON JOSE FERREIRA sem efeito suspensivo
07/05/2025 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 02/05/2025
02/05/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 15:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 11:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f82b8b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela V.TAL - Rede Neutra de Telecomunicações S.A. (ID 5cd6a3e) e pela BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A (ID c9ba940) contra a sentença de ID dcbd3ef.

Os embargos são tempestivos.

A parte contrária foi intimada para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

EMBARGOS DAS PARTES RECLAMADAS A reclamada V.TAL argumenta que, por ter sido alienada como UPI após aprovação do plano de recuperação judicial da Oi S.A., não integrava o grupo econômico na época dos fatos e, portanto, não deve responder solidariamente.

A reclamada BRASIL TELECOM CALL CENTER alega falta de provas para a condenação solidária, argumentando que não possui vínculo com o reclamante ou com a empresa empregadora.

No presente caso, verifica-se que as embargantes pretendem tão somente rediscutir a prova produzida e modificar o teor do julgado que lhe foi contrário, o que não se coaduna com a presente medida processual.

Assim, feita a exposição dos motivos que formaram o convencimento do juiz, os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em recurso próprio.

Embargos conhecidos e não acolhidos.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os dois embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/04/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/04/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
10/04/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
10/04/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
10/04/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) AILTON JOSE FERREIRA
10/04/2025 00:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
10/04/2025 00:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
05/04/2025 17:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 02/04/2025
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 02/04/2025
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
02/04/2025 13:51

Juntada a petição de Impugnação
24/03/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a4a112 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando a oposição de embargos de declaração, e havendo a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos embargos.

Prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à conclusão da i.magistrada vinculada para julgamento dos embargos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
21/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
21/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
21/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) AILTON JOSE FERREIRA
21/03/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
20/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 19/03/2025
20/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de AILTON JOSE FERREIRA em 19/03/2025
14/03/2025 13:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 13:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 13:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 22:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
02/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
02/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
02/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
02/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) AILTON JOSE FERREIRA
02/03/2025 13:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
02/03/2025 13:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AILTON JOSE FERREIRA
02/03/2025 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a AILTON JOSE FERREIRA
02/03/2025 13:17

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/02/2025 23:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
21/01/2025 13:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/01/2025 10:50 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/08/2024 17:17

Juntada a petição de Réplica
30/07/2024 07:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/01/2025 10:50 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 13:36

Audiência una por videoconferência realizada (29/07/2024 10:15 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 08:04

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 08:02

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 16:33

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 07:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 13:23

Juntada a petição de Contestação
05/07/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 28/06/2024
27/05/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
27/05/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
02/04/2024 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/03/2024
13/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 12/03/2024
13/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 12/03/2024
13/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 12/03/2024
13/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2024
23/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de AILTON JOSE FERREIRA em 22/02/2024
15/02/2024 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) AILTON JOSE FERREIRA
09/02/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/02/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
09/02/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) POINTER NETWORKS S.A
09/02/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
09/02/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/02/2024 13:40

Audiência una por videoconferência designada (29/07/2024 10:15 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 11:57

Redistribuído por sorteio por suspeição
08/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/02/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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