TRT1 - 0100296-22.2023.5.01.0244

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c84d75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, IV, CPC, relativamente ao pedido de item  15.19), do rol de pedidos, e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de FABIANA DE SOUZA MARTINS em face de PATRICIA LARA DE OLIVEIRA ANDRADE DE SOUZA, pelos motivos supra.

Custas de R$2.385,50 calculadas sobre o valor da causa, pela parte autora, isenta - art. 789,II c/c art. 790 - A, da CLT.

Intimem-se as partes.

Niterói, 29 de maio de 2025.   SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LARA DE OLIVEIRA ANDRADE DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100296-22.2023.5.01.0244 : FABIANA DE SOUZA MARTINS : ESPÓLIO DE SÔNIA TERESA DE LIMA LARA DESTINATÁRIO(S): ESPÓLIO DE SÔNIA TERESA DE LIMA LARA NOTIFICAÇÃO – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO ORDINÁRIO DATA/HORÁRIO: 06.05.2025, às 11h10min.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES:1)O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) Testemunhas: art. 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Mandado Mandado 25033115373987600000224509690 Mandado Mandado 25033115373950500000224509689 Notificação Notificação 25033115174822800000224504884 Intimação Intimação 25033114034343600000224487382 Despacho Despacho 25033112302967300000224469528 Despacho Despacho 25022015203838600000221350217 0100296-22.2023.5.01.0244 - Doc Documento Diverso 25021715161564900000220955375 0100296-22.2023.5.01.0244 - Despacho Documento Diverso 25021715161543400000220955374 0100296-22.2023.5.01.0244 - Petição Documento Diverso 25021715161516100000220955371 0100296-22.2023.5.01.0244 - Petição Inicial Documento Diverso 25021715161482700000220955370 0100296-22.2023.5.01.0244 - Email da 2ª Vara de Família Documento Diverso 25021715161436000000220955367 Certidão da 2ª Vara de Família Certidão 25021715145325900000220955012 Intimação (controle de prazo interno) - 02VFAM Intimação 25021310173879400000220644768 e-mail enviado - 02VFAM Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25021310161211100000220644568 Intimação Intimação 25021215534591300000220585925 Despacho Despacho 25021215022570600000220574947 Manifestação Manifestação 25021213593495700000220562538 Intimação Intimação 25020410085606200000219755184 Despacho Despacho 25020409300660500000219750158 Nº DO PROCESSO ERRADO Manifestação 25020316162295400000219696538 Intimação Intimação 25013118275257700000219574892 Despacho Despacho 25013112290388200000219523612 0100296-22.2023.5.01.0244 - Doc Documento Diverso 25013014150998600000219439271 0100296-22.2023.5.01.0244 - Ofício Ofício 25013014150978400000219439270 0100296-22.2023.5.01.0244 - Email de Relatórios TRT Documento Diverso 25013014150931700000219439267 Certidão de Relatórios TRT Certidão 25013014142659200000219439129 Intimação Intimação 24112715101873000000216127291 e-mail enviado à 2ª Vara de Familia Certidão 24112715091966900000216126993 Retificação do polo passivo Certidão 24112715080522300000216126792 Ata da Audiência Ata da Audiência 24102915520234500000214062328 35 - Carta - Ana Lydia Documento Diverso 24102817041885100000213946518 34 - Relação de recibos e dias trabalhados Documento Diverso 24102817041856900000213946516 33 - 17a24.03.2023 Recibo 24102817041836300000213946515 32 - 09a16.03.2023 Recibo 24102817041784600000213946513 31 - 01a08.03.2023 Recibo 24102817041717100000213946511 30 - 22a28.02.2023 Recibo 24102817041667000000213946503 29 - 15a21.02.2023 Recibo 24102817041623500000213946502 28 - 08a14.02.2023 Recibo 24102817041580300000213946500 27 - 01a07.02.2023 Recibo 24102817041530800000213946499 26 - 24a31.01.2023 Recibo 24102817041487200000213946498 25 - 19a23.01.2023 Recibo 24102817041418300000213946496 24 - 12a18.01.2023 Recibo 24102817041330300000213946495 23 - 06a11.01.2023 Recibo 24102817041061000000213946487 22 - 01a05.01.2023 Recibo 24102817041017100000213946484 21 - 24a31.12.2022 Recibo 24102817040976500000213946482 20 - 17a23.12.2022 Recibo 24102817040760100000213946469 19 - 11a16.12.2022 Recibo 24102817040511500000213946464 18 - 06a10.12.2022 Recibo 24102817040410300000213946460 17 - 01a05.12.2022 Recibo 24102817040301700000213946459 16 - 29a30.11.2022 Recibo 24102817040167200000213946456 15 - 27a28.11.2022 Recibo 24102817035689300000213946446 14 - 24a26.11.2022 Recibo 24102817035645200000213946444 13 - 16a23.11.2022 Recibo 24102817035507200000213946443 12 - 08a15.11.2022 Recibo 24102817035283000000213946440 11 - 01a07.11.2022 Recibo 24102817035136700000213946437 10 - 29a30.10.2022 Recibo 24102817035018300000213946430 09 - 21a28.10.2022 Recibo 24102817034915200000213946429 08 - 15a20.10.2022 Recibo 24102817034696600000213946426 07 - 01a14.10.2022 Recibo 24102817034580400000213946424 06 - 25a30.09.2022 Recibo 24102817034388800000213946420 05 - 01a24.09.2022 Recibo 24102817034226900000213946419 04 - 25a31.08.2022 Recibo 24102817033242800000213946411 03 - 01a25.08.2022 Recibo 24102817033100200000213946409 02 - 26a31.07.2022 Recibo 24102817032677300000213946403 01 - 01a24.07.2022 Recibo 24102817032340400000213946397 Contestação Contestação 24102816593532500000213946004 Intimação Intimação 24091114201069700000210002046 Intimação Intimação 24091114201059500000210002045 Intimação Intimação 24091114201048600000210002044 Intimação Intimação 24091114190355000000210001793 Intimação Intimação 24091114190345100000210001791 Intimação Intimação 24091114190335500000210001790 Redesignada audiência una presencial Certidão 24091114102427000000210000196 Ata da Audiência Ata da Audiência 24071822334601600000205633564 33 - 17a24.03.2023 Recibo 24071715264794800000205501508 32 - 09a16.03.2023 Recibo 24071715264619300000205501506 31 - 01a08.03.2023 Recibo 24071715264427200000205501500 30 - 22a28.02.2023 Recibo 24071715264297200000205501497 29 - 15a21.02.2023 Recibo 24071715264188200000205501493 28 - 08a14.02.2023 Recibo 24071715264092600000205501491 27 - 01a07.02.2023 Recibo 24071715263988100000205501489 26 - 24a31.01.2023 Recibo 24071715263899100000205501484 25 - 19a23.01.2023 Recibo 24071715263794800000205501481 24 - 12a18.01.2023 Recibo 24071715263751100000205501480 23 - 06a11.01.2023 Recibo 24071715263629400000205501477 22 - 01a05.01.2023 Recibo 24071715263536500000205501475 21 - 24a31.12.2022 Recibo 24071715263459000000205501472 20 - 17a23.12.2022 Recibo 24071715263106200000205501466 19 - 11a16.12.2022 Recibo 24071715262660300000205501456 18 - 06a10.12.2022 Recibo 24071715262417100000205501450 17 - 01a05.12.2022 Recibo 24071715262282800000205501446 16 - 29a30.11.2022 Recibo 24071715262153900000205501444 15 - 27a28.11.2022 Recibo 24071715262077600000205501441 14 - 24a26.11.2022 Recibo 24071715261987600000205501438 13 - 16a23.11.2022 Recibo 24071715261788600000205501433 12 - 08a15.11.2022 Recibo 24071715261411300000205501420 11 - 01a07.11.2022 Recibo 24071715261079300000205501409 10 - 29a30.10.2022 Recibo 24071715260871600000205501396 09 - 21a28.10.2022 Recibo 24071715260706000000205501391 08 - 15a20.10.2022 Recibo 24071715260529400000205501383 07 - 01a14.10.2022 Recibo 24071715260281600000205501378 06 - 25a30.09.2022 Recibo 24071715255810300000205501364 05 - 01a24.09.2022 Recibo 24071715255618900000205501360 04 - 25a31.08.2022 Recibo 24071715254808900000205501318 03 - 01a25.08.2022 Recibo 24071715254437500000205501304 02 - 26a31.07.2022 Recibo 24071715253537900000205501275 01 - 01a24.07.2022 Recibo 24071715164309100000205499559 Relação de recibos e dias trabalhados Documento Diverso 24071715163281500000205499527 Carta - Ana Lydia Documento Diverso 24071715163232400000205499526 Benefício Previdenciário Documento Diverso 24071715163016900000205499517 Contracheque - Patrícia Contracheque/Recibo de Salário 24071715162955200000205499513 Decisões deferindo Gratuidade Documento Diverso 24071715162535100000205499495 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 24071715161906800000205499476 Defesa Contestação 24071715122787800000205498782 Atestado de óbito - Sônia Documento Diverso 24071715094056900000205498319 Procuração Procuração 24071715094005200000205498316 Identidade e CPF - Patrícia Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24071715093960400000205498315 Habilitação Solicitação de Habilitação 24071715074706600000205498035 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24052613173719700000201268278 Edital Edital 24051615481605600000200550503 Mandado Mandado 24051615481594500000200550501 Intimação Intimação 24051615481583500000200550500 Intimação Intimação 24051615481573500000200550498 Alteração do rito para ordinário Certidão 24051615254494600000200546194 Doc.11 - Planilha de Horas trabalhadas- Plantões de 24hs seguidas..

Documento Diverso 24050518010544000000199566114 Emenda Substitutiva a Inicial.

Emenda à Inicial 24050517591909400000199566064 Despacho Despacho 24030110335483500000194727130 mandado de citação - 6ºvt - autos - 0100363-78.2023.5.01.0246t Documento Diverso 24022819122458000000194593410 INFOJUD - 6ºvt - autos - 0100363-78.2023.5.01.0246 Documento Diverso 24022819122415800000194593409 Edital - 6ºvt - autos - 0100363-78.2023.5.01.0246 Documento Diverso 24022819122384600000194593408 certidão negativa - ofcial de justiça - 6ºvt - autos - 0100363-78.2023.5.01.0246.

Documento Diverso 24022819122335900000194593406 Sobre o INFOJUD - Citação Manifestação 24022819105759600000194593359 END DIFERENTE - PATRICIA LARA DE OLIVEIRA ANDRADE DE SOUZA Documento Diverso 23112113450974200000189037650 INFOJUD Certidão 23112113445376400000189037618 Intimação Intimação 23111708275200800000188851497 Despacho Despacho 23111616200874200000188823476 Citação por edital - Assinado Manifestação 23111419094467300000188728046 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23111117380146700000188514564 Mandado Mandado 23102316282769100000187219536 Intimação Intimação 23102316282753300000187219535 Intimação Intimação 23102316282739000000187219533 Despacho Despacho 23091811013714300000184625133 Novo Endereço para Citação - Assinado Manifestação 23091517424258100000184559860 Despacho Despacho 23060614113544500000177061918 Intimação Intimação 23051110220169800000175127431 Decisão Decisão 23051013432941200000175063680 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 23050410240823100000174609810 Intimação Intimação 23050314065916400000174546923 Decisão Decisão 23050310272342200000174519096 doc.10 - Certificado - Cuidador de Idosos Documento Diverso 23050212580768100000174439557 doc.9 - Testemunha - Declaração Assinada Documento Diverso 23050212580737700000174439555 doc.8 - Declaração de Hipossuficiencia - assianada Documento Diverso 23050212580701400000174439552 doc.7 - Procuração - assinada Procuração 23050212580665600000174439550 doc.6 - recibo de pagamento Recibo 23050212580632500000174439549 doc.5 - FGTS - Extrato Extrato de FGTS 23050212580604000000174439548 doc.4 - INSS-CNIS - Extrato Documento Diverso 23050212575725000000174439532 doc.3 - CTPS Digital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23050212574263300000174439479 doc.2 - comp. de endereço da reclamante Documento Diverso 23050212572554600000174439431 doc.1 - RG-CPF da reclamante Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 23050212571814500000174439420 Petição Inicial Petição Inicial 23050212521695900000174438800 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE SÔNIA TERESA DE LIMA LARA