17/07/2025 14:58

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2025 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/07/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
11/07/2025 11:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2025 11:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
11/07/2025 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
11/07/2025 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.900,00)
11/07/2025 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.900,00)
11/07/2025 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.800,00)
07/04/2025 16:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/04/2025 16:28

Iniciada a execução
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JNV SERVICOS TECNICOS EIRELI em 04/04/2025
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDUARDO SANTOS PEREIRA em 04/04/2025
03/04/2025 12:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5182be6 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Uma vez que revestido das formalidades legais, e inexistindo na conciliação qualquer vício de vontade, HOMOLOGO o negócio jurídico de id -ae3eff7, para que surta os seus efeitos legais.

Custas processuais no importe de R$168,00, calculadas sobre R$8.400,00, pela ré. Verbas de natureza indenizatória, dispensada vista à União.

Cumprido em sua integralidade, transcorridos os prazos legais e feitas as verificações de cautela, ao arquivo, com baixa, independente de nova determinação ou intimação às partes.

Notifiquem-se as partes da presente decisão. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de março de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO SANTOS PEREIRA
26/03/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) JNV SERVICOS TECNICOS EIRELI
26/03/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SANTOS PEREIRA
26/03/2025 17:56

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/03/2025 17:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 168,00
26/03/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
26/03/2025 10:37

Encerrada a conclusão
25/03/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
24/03/2025 15:58

Juntada a petição de Acordo
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de EDUARDO SANTOS PEREIRA em 19/02/2025
17/02/2025 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2025 11:53

Expedido(a) mandado a(o) JNV SERVICOS TECNICOS EIRELI
11/02/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SANTOS PEREIRA
10/02/2025 13:09

Proferida decisão
10/02/2025 08:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/02/2025 08:13

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de JNV SERVICOS TECNICOS EIRELI em 06/02/2025
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de EDUARDO SANTOS PEREIRA em 06/02/2025
30/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
28/12/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/12/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A.
28/12/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) JNV SERVICOS TECNICOS EIRELI
28/12/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SANTOS PEREIRA
28/12/2024 18:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 189,56
28/12/2024 18:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO SANTOS PEREIRA
28/12/2024 18:54

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO SANTOS PEREIRA
26/11/2024 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/11/2024 12:07

Encerrada a conclusão
25/11/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/11/2024 11:34

Juntada a petição de Razões Finais
05/11/2024 12:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/11/2024 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A.
03/06/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JNV SERVICOS TECNICOS EIRELI
03/06/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SANTOS PEREIRA
03/06/2024 11:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/06/2024 15:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/07/2024 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A.
12/12/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JNV SERVICOS TECNICOS EIRELI
12/12/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SANTOS PEREIRA
12/12/2023 10:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2024 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/12/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
05/12/2023 12:52

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 12:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/11/2023 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/11/2023 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 18:01

Juntada a petição de Contestação
22/11/2023 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 15:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/06/2023 18:03

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 12:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/11/2023 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/06/2023 12:05

Audiência una por videoconferência realizada (06/06/2023 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/06/2023 18:44

Juntada a petição de Contestação
30/05/2023 14:01

Juntada a petição de Contestação
30/05/2023 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2023 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2023 18:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2023 18:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 12:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/04/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2023 11:06

Expedido(a) mandado a(o) COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A.
27/04/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JNV SERVICOS TECNICOS EIRELI
27/04/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SANTOS PEREIRA
27/04/2023 10:47

Audiência una por videoconferência designada (06/06/2023 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/04/2023 10:45

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/06/2023 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/03/2023 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2023 08:53

Expedido(a) mandado a(o) COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S.A.
28/02/2023 08:53

Expedido(a) notificação a(o) JNV SERVICOS TECNICOS EIRELI
28/02/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SANTOS PEREIRA
28/02/2023 08:46

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2023 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/02/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo