09/03/2023 15:49

Baixa Definitiva
09/03/2023 15:49

Transitado em Julgado em 09.03.2023
03/03/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2023.
07/02/2023 15:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e provido
27/01/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.01.2023.
20/01/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/11/2022 15:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e provido
04/11/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2022.
27/10/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2022 04:01

Conclusos para julgamento
27/09/2022 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2022 17:22

Distribuído por sorteio
20/09/2022 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2022 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2022 16:04

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00