29/04/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOL BUZIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR em 25/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100729-78.2022.5.01.0432 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ALESSANDRO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR RECORRIDO: SOL BUZIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pelo autor, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer ao reclamante os seguintes direitos, tudo conforme fundamentação do voto da Relatora: integrações das gorjetas, no valor médio mensal de R$50,00 (cinquenta reais); horas extras e integrações; intervalo normativo suprimido; restituição dos descontos a título de "vale", no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) por mês.

Vencida a Excelentíssima Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que divergiu em parte quanto ao intervalo intrajornada nos dias trabalhados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR
04/04/2025 07:12

Expedido(a) intimação a(o) SOL BUZIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
04/04/2025 07:12

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR
01/04/2025 07:54

Conhecido o recurso de ALESSANDRO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR - CPF: *34.***.*10-90 e provido em parte
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 15:07

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anelita Assed ()
01/03/2025 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/02/2025 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/02/2025 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/01/2025 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
15/12/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo