TST - 0108300-08.2006.5.01.0062

13/05/2020 20:29

Baixa Definitiva

13/05/2020 20:29

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

13/05/2020 20:29

Transitado em Julgado em 13.05.2020

28/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 28.02.2020.

18/02/2020 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

11/02/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 11.02.2020.

07/02/2020 10:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

05/02/2020 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

21/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta

20/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.01.2020.

09/12/2019 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/12/2019 09:35

Conclusos para julgamento

04/12/2019 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.

24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2019 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/10/2019 17:19

Conclusos para despacho

05/11/2018 07:00

Publicado despacho em 05.11.2018.

31/10/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

30/10/2018 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/10/2018 14:09

Conclusos para despacho

11/05/2018 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.

09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2017 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 14:30

Conclusos para despacho

23/11/2016 07:00

Publicado despacho em 23.11.2016.

22/11/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

21/11/2016 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/11/2016 18:36

Conclusos para despacho

21/09/2016 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/08/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

06/07/2016 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/06/2016 14:42

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

10/06/2016 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2016.

01/06/2016 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

25/05/2016 07:00

Inclusão em Pauta

24/05/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.05.2016.

29/04/2016 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/02/2016 22:02

Conclusos para julgamento

12/02/2016 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/02/2016 11:55

Distribuído por sorteio

29/01/2016 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/01/2016 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/12/2015 20:07

Recebido pelo Distribuidor