23/06/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15e36ab proferida nos autos.

SENTENÇA Vieram os autos conclusos para homologação do acordo apresentado ao ID 17766bb.

Homologo o acordo nos termos da petição conjunta de ID 17766bb.

Dispositivo.

Homologo o acordo apresentado e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, a do CPC/15.

Custas no importe de R$315,00, calculadas sobre R$15.000,00, dispensado o recolhimento pelas partes.

Dispensada a intimação da União, em virtude da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, da Procuradoria-Geral Federal, que dispensa a remessa dos autos ao INSS quando o valor das contribuições previdenciárias for igual ou inferior a R$ 40.000,00.

O silêncio do reclamante no prazo de 5 dias úteis, contados do vencimento de cada parcela, valerá como quitação.

Descumprido o acordo, execute-se de imediato, considerando-se desde já citada a ré para efeitos do art. 880, caput, da CLT. O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS da Reclamante, JEAN KENDZIERSKI, nos termos do Provimento nº 5/2016 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região.

O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação da Reclamante, JEAN KENDZIERSKI, no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD, nos termos do Provimento nº5/2016 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região.

Data de admissão: 29/04/2023 Data de demissão: 02/09/2024 CTPS nº 1594733, Série: 8726/RJ PIS/PASEP: *51.***.*31-70.

Tudo cumprido, ao arquivo com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JEAN KENDZIERSKI
19/06/2025 16:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/06/2025 16:37

Iniciada a liquidação
19/06/2025 16:37

Transitado em julgado em 18/06/2025
18/06/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA
18/06/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) JEAN KENDZIERSKI
18/06/2025 07:20

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/06/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
17/06/2025 12:55

Encerrada a conclusão
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de JEAN KENDZIERSKI em 05/06/2025
03/06/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
02/06/2025 18:01

Juntada a petição de Acordo
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA
22/05/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) JEAN KENDZIERSKI
22/05/2025 17:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JEAN KENDZIERSKI
22/05/2025 17:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA
15/05/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
06/05/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf7e557 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista às partes contrárias dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos ao Juiz vinculado para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEAN KENDZIERSKI
26/04/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA
26/04/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) JEAN KENDZIERSKI
26/04/2025 22:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/04/2025 23:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 11:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67a2015 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS DO PROCESSO CONSTA, DECIDE A MM. 47ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, NA RECLAMATÓRIA AJUIZADA POR JEAN KENDZIERSKI EM FACE DE MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA.: I – REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA DEMANDADA: II – QUANTO AO MÉRITO JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL, PARA CONDENAR A RÉ, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, A QUITAR AS PARCELAS DEFERIDAS NA FUNDAMENTAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO; II – DEFERIR A DEDUÇÃO DOS VALORES PERCEBIDOS A IDÊNTICOS TÍTULOS, NO VALOR QUITADO; IV - DEFERIR O PEDIDO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO PARA O AUTOR; V – DEFERIR AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

SÃO DEVIDOS JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO AS COMUNICAÇÕES DE PRAXE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI.

TUDO CONSOANTE A FUNDAMENTAÇÃO.

CUSTAS PELO DEMANDADO, NO IMPORTE DE R$-1.094,36, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA.

NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.

NADA MAIS. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA
31/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA
31/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JEAN KENDZIERSKI
31/03/2025 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.094,36
31/03/2025 14:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JEAN KENDZIERSKI
31/03/2025 04:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
27/03/2025 22:19

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 20:24

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 21:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/03/2025 13:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 18:02

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JEAN KENDZIERSKI
11/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
10/09/2024 14:03

Expedido(a) notificação a(o) MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA
10/09/2024 14:03

Expedido(a) notificação a(o) JEAN KENDZIERSKI
08/09/2024 17:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/03/2025 13:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo