04/09/2025 10:43

Distribuído por dependência/prevenção
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78f9395 proferido nos autos.

Vistos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MAURICIO GOMES RODRIGUES
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b50ddab proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a impugnação da parte autora apontando os documentos em #id:4ce487b, intime-se a reclamada para que esclareça as divergências, em 05 dias.

Com resposta da reclamada, retornem conclusos para apreciação, sendo que eventual petição com argumentos manifestamente incabíveis poderá acarretar a aplicação de multa por litigância de má-fé, sem prejuízo de astreintes a serem fixadas oportunamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MAURICIO GOMES RODRIGUES
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d687ddf proferido nos autos.

Vistos.

Recebidos os autos da instância superior que decidiu: "(...) ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais).

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que os títulos possuem natureza indenizatória, não integrantes do salário de contribuição.

Custas em R$960,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ante a majoração procedida nesta instância." Portanto, prossiga-se com a liquidação do julgado; Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MAURICIO GOMES RODRIGUES
22/04/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de WALDYR LIMA EDITORA LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO GOMES RODRIGUES em 11/04/2025
31/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) WALDYR LIMA EDITORA LTDA
28/03/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO GOMES RODRIGUES
26/03/2025 13:25

Conhecido o recurso de JOSE MAURICIO GOMES RODRIGUES - CPF: *23.***.*62-06 e provido em parte
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 08:20

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
24/11/2024 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 19:33

Juntada a petição de Impugnação
16/10/2024 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
02/10/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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