23/07/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 16:46

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.000,00)
23/07/2025 16:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
21/07/2025 19:33

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d78bdd proferida nos autos.

Vistos etc.

Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, querendo, apresente(m) contrarrazões/contraminuta, no prazo de 8 dias.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - AFAMA
04/07/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - AFAMA
04/07/2025 17:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA sem efeito suspensivo
05/06/2025 17:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
05/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - AFAMA em 04/06/2025
03/06/2025 15:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 182ab1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO de ambos os embargos, ACOLHO os da Autora e ACOLHO EM PARTE os da Ré, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo.

Intimem-se.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - AFAMA
20/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA
20/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - AFAMA
20/05/2025 21:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - AFAMA
20/05/2025 21:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA
15/05/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - AFAMA em 22/04/2025
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55f9ee7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tempestivos os embargos de declaração.

Ante a possibilidade de modificação do julgado, intimem-se os embargados para manifestarem-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC.

Após, tornem os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - AFAMA
07/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA
07/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - AFAMA
07/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
01/04/2025 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 11:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ae3b27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - AFAMA em face de GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTRÓPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA, para: Declarar a nulidade do contrato nº 11137022 em relação à reclamante e dos débitos correspondentes;Reafirmar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, vedando-se nova negativação com base na relação discutida nos autos;Condenar a parte ré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescidos de juros de mora e correção monetária nos termos da legislação vigente.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação que este dispositivo integra. Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisório da condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA
21/03/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA
21/03/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - AFAMA
21/03/2025 19:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/03/2025 19:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - AFAMA
13/08/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
12/08/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/07/2024 13:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 14:14

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 11:17

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - AFAMA
18/01/2024 11:17

Expedido(a) notificação a(o) GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA
23/11/2023 17:38

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (18/07/2024 13:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo