18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 12:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/08/2025
14/08/2025 11:32

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ECT)
01/08/2025 12:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100442-63.2022.5.01.0223 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ALCEMIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão detectada, tornando a presente decisão parte integrante do acórdão de Id 6357637 para todos os efeitos legais, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALCEMIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
18/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ALCEMIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
15/07/2025 13:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALCEMIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *39.***.*59-13
02/07/2025 10:41

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juíza Anelita Assed ()
22/06/2025 19:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALCEMIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 30/05/2025
22/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100442-63.2022.5.01.0223 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ALCEMIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Vistos, etc. 1.

Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração, pela parte reclamante , em que se requer que seja dado efeito modificativo ao julgado, concedo à parte reclamada o prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar (Art. 897-A, §2º, da CLT; OJ 142, I, da SBDI-1 do C.

TST; Art. 1023, §2º, do CPC/2015). 2.

No retorno, voltem-me conclusos os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

DAMARIS COSTA MARINHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALCEMIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
21/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ALCEMIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
21/05/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
21/05/2025 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
21/05/2025 10:42

Encerrada a conclusão
20/05/2025 23:18

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/05/2025
14/04/2025 16:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100442-63.2022.5.01.0223 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ALCEMIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento do abono pecuniário com adicional de 70%, a partir de 16/12/19 (marco prescricional), e da indenização por danos morais, no valor de R$10.113,00, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.

A verba da presente condenação não demanda recolhimentos previdenciários e fiscais, ante a sua natureza indenizatória.

Diante do resultado, aumentado o valor da condenação para R$30.000,00 e das custas para R$600,00, pela reclamada, das quais é isenta, ante a equiparação à Fazenda Pública.

Vencidos o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito quanto ao abono pecuniário de férias com adicional de 70%, e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à indenização por danos morais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALCEMIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
04/04/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/04/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) ALCEMIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
01/04/2025 07:49

Conhecido o recurso de ALCEMIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *39.***.*59-13 e provido em parte
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 15:07

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anelita Assed ()
24/02/2025 18:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 18:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/02/2025 18:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/01/2025 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
16/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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