06/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 00:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
30/07/2025 22:54

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 15:33

Iniciada a execução
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de NATEITO PROMOCIONAL LTDA - EPP em 17/06/2025
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de DEIVID GONCALVES DA SILVA em 17/06/2025
03/06/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
30/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) NATEITO PROMOCIONAL LTDA - EPP
30/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID GONCALVES DA SILVA
30/05/2025 10:29

Homologada a liquidação
29/05/2025 18:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
20/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de NATEITO PROMOCIONAL LTDA - EPP em 19/05/2025
19/05/2025 17:37

Juntada a petição de Impugnação
06/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
05/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) NATEITO PROMOCIONAL LTDA - EPP
21/04/2025 23:37

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2025 23:33

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2025 23:28

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DEIVID GONCALVES DA SILVA em 15/04/2025
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 10/04/2025
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de NATEITO PROMOCIONAL LTDA - EPP em 10/04/2025
02/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f3284d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Acolhidos os Embargos de Declaração do reclamante, para deferir o pedido de pagamento dos salários do período compreendido entre março e junho de 2020, conforme Sentença de Id fbb509c.

Negado provimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora e provido parcialmente o recurso da 2ª reclamada (CLARO), para reconhecer que a relação de emprego invocada se deu com a intermediadora da mão de obra (1ª ré), no período de 30/09/2019 a 08/11/2020, restando afastada a declaração do liame empregatício com a tomadora (recorrente), que deve responder subsidiariamente pelos créditos devidos, bem como para excluir a condenação relativa à multa prevista no art. 467 da CLT e à indenização por dano moral, no termos do Acórdão de Id cccadb1.

Negado seguimento ao AIRR interposto pela 2ª ré, na forma da Decisão de Id 29d4e0a.

Certificado o trânsito em julgado, nos termos da certidão de Id 34a71ff. Inicialmente, a fim de se evitar confusão processual, procedo, neste ato, à retificação da autuação, para constar como 1ª ré a empresa NATEITO PROMOCIONAL LTDA - EPP, uma vez que encontrava-se cadastrada no sistema PJe como 2ª reclamada. 1) Venha a reclamante com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo preclusivo de 8 dias, inclusive com a apresentação do extrato atualizado da conta vinculada do FGTS (no caso de apuração de diferenças de FGTS + multa de 40%). 2) Cumprido, intime-se a parte Ré para se manifestar sobre os cálculos da Reclamante, apresentando impugnação fundamentada (com os cálculos que entende como corretos), ou, na inércia da parte autora, apresentar os cálculos que entende devidos, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 8 dias. 3) No caso de elaboração dos artigos através do PJECALC CIDADÃO, deverá a parte anexar no PJe um arquivo em formato PDF e outro em formato PJC, que possibilita ao Calculista da Vara Manipular os cálculos anexados ou encaminhar este para o e-mail [email protected] o arquivo PJC (gerador do cálculo no sistema), visando maior celeridade nos procedimentos de análise e conferência dos cálculos.

Informando no assunto do e-mail o número do processo.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial no endereço "https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4". 4) Caso a elaboração dos cálculos não ocorra através do PJECALC CIDADÃO, deverão as partes observarem que os mesmos deverão conter os seguintes demonstrativos/informações: I) Resumo com os títulos deferidos e seus respectivos valores históricos e atualizados (sem juros) com indicação clara do índice de correção utilizado; II) Os cálculos devem conter um desmembramento mensal, em valores históricos; registrando o total devido em cada mês (soma de todas as parcelas devidas naquele mês); III) Os juros de mora deverão ser indicados em separado, segundo a variação da legislação aplicável em cada período, contados da data do ajuizamento da ação.

IV) É indispensável a apresentação dos espelhos de apuração para as parcelas relacionadas à jornada de trabalho (horas extras, adicional noturno, intrajornada e etc.); V) Qualquer valor primitivo apontado nos cálculos deverá ser comprovado por meio de indicação das folhas dos autos onde está a fonte que o respalda.

E, para qualquer valor derivado, deverá haver nota explicativa com a fórmula utilizada para sua obtenção.

VI) Os cálculos devem apontar todas as datas relacionadas à liquidação: admissão, dispensa, ajuizamento, da atualização, da decretação de falência (se for o caso), e qualquer outra data relevante.

E, ainda, se o aviso prévio fora indenizado ou trabalhado, sendo tudo devidamente indicado e comprovado nos autos.

VII) A contribuição previdenciária do empregado será calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas na norma legal, observado o limite máximo do salário de contribuição, o novo salário de contribuição, e deduzida a contribuição social já recolhida pelo empregador na época própria, apurando-se a diferença de INSS a ser deduzida do crédito do reclamante.

E, a cota empregador com a indicação da base de cálculo e alíquota aplicada.

VIII) A apuração do Imposto de Renda deverá observar a legislação vigente, com a indicação de todos os parâmetros que deram origem ao valor indicado (ou sua isenção). 5) Decorrido o(s) prazo(s) ou havendo impugnação(ões) pela(s) reclamada(s), remetam-se os autos à Contadoria.

SAO GONCALO/RJ, 01 de abril de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEIVID GONCALVES DA SILVA
01/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
01/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) NATEITO PROMOCIONAL LTDA - EPP
01/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID GONCALVES DA SILVA
01/04/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
31/03/2025 13:14

Encerrada a conclusão
31/03/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
31/03/2025 12:05

Iniciada a liquidação
31/03/2025 12:05

Transitado em julgado em 26/03/2025
30/03/2025 04:40

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2023 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2023 12:02

Comprovado o depósito recursal (R$ 15.985,29)
13/03/2023 12:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
03/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de NATEITO PROMOCIONAL LTDA - EPP em 02/03/2023
02/03/2023 20:10

Juntada a petição de Contrarrazões
01/03/2023 22:53

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) NATEITO PROMOCIONAL LTDA - EPP
10/02/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
10/02/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID GONCALVES DA SILVA
10/02/2023 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
10/02/2023 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEIVID GONCALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
10/02/2023 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
10/02/2023 00:42

Decorrido o prazo de NATEITO PROMOCIONAL LTDA - EPP em 09/02/2023
09/02/2023 21:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/02/2023 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) NATEITO PROMOCIONAL LTDA - EPP
26/01/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
26/01/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID GONCALVES DA SILVA
26/01/2023 13:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de DEIVID GONCALVES DA SILVA
26/01/2023 13:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
28/10/2022 09:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
11/10/2022 12:19

Encerrada a conclusão
11/10/2022 11:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
28/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de LIVE SEVEN PROMOÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. em 27/06/2022
28/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 27/06/2022
28/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de DEIVID GONCALVES DA SILVA em 27/06/2022
27/06/2022 19:14

Juntada a petição de Manifestação (Contestação ao ED da Rda)
24/06/2022 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre EDRTE pela Claro NXT)
18/06/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LIVE SEVEN PROMOÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.
16/06/2022 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
16/06/2022 16:40

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID GONCALVES DA SILVA
16/06/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
16/06/2022 16:38

Encerrada a conclusão
02/06/2022 14:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
31/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de LIVE SEVEN PROMOÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. em 30/05/2022
31/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 30/05/2022
31/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de DEIVID GONCALVES DA SILVA em 30/05/2022
25/05/2022 23:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/05/2022 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
18/05/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 18:09

Expedido(a) intimação a(o) LIVE SEVEN PROMOÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.
16/05/2022 18:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
16/05/2022 18:09

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID GONCALVES DA SILVA
16/05/2022 18:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
16/05/2022 18:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEIVID GONCALVES DA SILVA
28/03/2022 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
23/03/2022 23:22

Juntada a petição de Manifestação (Juntada da Ficha de Empregado da Testemunha)
23/03/2022 23:18

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais pela Claro NXT)
23/03/2022 22:34

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
17/03/2022 11:45

Juntada a petição de Manifestação (complemento da CTPS enviada anteriormente)
17/03/2022 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Juntada da CTPS da testemunha do autor)
17/03/2022 09:29

Audiência de instrução realizada (16/03/2022 11:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/11/2021 23:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre as contestações de ambas as rés)
19/11/2021 19:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Ata pela Claro NXT)
12/11/2021 00:17

Decorrido o prazo de LIVE SEVEN PROMOÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. em 11/11/2021
12/11/2021 00:17

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 11/11/2021
12/11/2021 00:17

Decorrido o prazo de DEIVID GONCALVES DA SILVA em 11/11/2021
04/11/2021 17:29

Audiência de instrução designada (16/03/2022 11:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/11/2021 13:18

Audiência inicial realizada (04/11/2021 09:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/11/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 08:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/10/2021 22:17

Expedido(a) intimação a(o) LIVE SEVEN PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA.
28/10/2021 22:17

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
28/10/2021 22:17

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID GONCALVES DA SILVA
25/10/2021 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/08/2021 00:22

Expedido(a) notificação a(o) JULIANA PALHARES GALAO MOSTAGI
05/08/2021 00:22

Expedido(a) notificação a(o) LIVE SEVEN PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA.
05/08/2021 00:08

Audiência inicial designada (04/11/2021 09:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/08/2021 14:10

Audiência inicial realizada (04/08/2021 09:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/08/2021 23:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/07/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
26/07/2021 13:30

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID GONCALVES DA SILVA
18/05/2021 23:04

Juntada a petição de Manifestação (Atende despacho)
11/05/2021 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CLARO NXT)
11/05/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de DEIVID GONCALVES DA SILVA em 10/05/2021
10/05/2021 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
10/05/2021 12:45

Expedido(a) notificação a(o) LIVE SEVEN PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA.
10/05/2021 12:45

Expedido(a) notificação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
10/05/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID GONCALVES DA SILVA
07/05/2021 20:45

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte com requerimento)
03/05/2021 12:09

Audiência inicial designada (04/08/2021 09:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/04/2021 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte)
25/04/2021 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
25/04/2021 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 08:58

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID GONCALVES DA SILVA
23/04/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
16/04/2021 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitacao)
14/04/2021 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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