16/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/09/2025
15/09/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/09/2025 12:14

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
29/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/08/2025 10:18

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
12/08/2025 14:28

Convertido o julgamento em diligência
11/08/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/08/2025 13:31

Encerrada a conclusão
22/04/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/04/2025 02:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de DEBORAH PERPETUO SILVA DOS SANTOS RANGEL em 11/04/2025
11/04/2025 10:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2025 18:59

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista (RR ERJ))
31/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100412-18.2023.5.01.0021 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEBORAH PERPETUO SILVA DOS SANTOS RANGEL DESTINATÁRIO: INSTITUTO FAIR PLAY INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira parte ré, por deserto, e conhecer do recurso do Estado do Rio de Janeiro, observadas as prerrogativas da Fazenda Pública, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para retirar da condenação subsidiária exclusiva do ente público o valor referente às custas processuais, não estendida dita isenção ao devedor principal, ratificando a preclusão de qualquer manifestação posterior acerca dos valores liquidados, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
28/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH PERPETUO SILVA DOS SANTOS RANGEL
28/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
28/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
24/03/2025 19:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
24/03/2025 19:20

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79 / null
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:42

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
17/02/2025 18:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 10:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/11/2024 17:53

Convertido o julgamento em diligência
23/11/2024 22:17

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
23/11/2024 22:16

Encerrada a conclusão
18/11/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/11/2024 13:40

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: ba4d7b1) para Agravo Regimental
16/11/2024 23:46

Juntada a petição de Agravo
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
06/11/2024 12:54

Convertido o julgamento em diligência
31/10/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
31/10/2024 16:21

Encerrada a conclusão
28/09/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024
19/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de DEBORAH PERPETUO SILVA DOS SANTOS RANGEL em 18/09/2024
05/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH PERPETUO SILVA DOS SANTOS RANGEL
04/09/2024 11:34

Convertido o julgamento em diligência
03/09/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
03/09/2024 10:25

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
28/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024
17/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de DEBORAH PERPETUO SILVA DOS SANTOS RANGEL em 16/08/2024
17/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 16/08/2024
15/08/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2024
05/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2024
05/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/08/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH PERPETUO SILVA DOS SANTOS RANGEL
02/08/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
01/08/2024 11:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79 e provido
25/07/2024 14:21

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
19/07/2024 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/06/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/06/2024 18:01

Determinada a requisição de informações
21/06/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
20/06/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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