03/07/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA em 02/07/2025
02/07/2025 13:16

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2025 04:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/06/2025
17/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c908876 proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do RO interposto pela parte autora e, assim, defiro o seu seguimento.

Intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) a contrarrazoar(em) o RO. Após, subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
16/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
16/06/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
16/06/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/06/2025 10:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 853fdc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, julga, com resolução de mérito, IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas em Juízo em face da reclamada, na dicção do art. 487, I, do CPC/2015, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Defere-se a gratuidade de justiça ao reclamante.

Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$694,92, calculadas sobre R$ 34.745,84, pela parte autora, isenta, nos termos do art. 790-A, da CLT.

Após o trânsito em julgado e caso a parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça, não pague os honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da reclamada, o processo permanecerá suspenso por dois anos, no arquivo, por força da Recomendação de nº 03/GCGJ, do E.

TST, publicada em 24/09/2024, sendo que somente ao final deste prazo de suspensão da exigibilidade é que se extinguirá a obrigação em definitivo.

Intimem-se as partes do teor da decisão. ag ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
11/06/2025 17:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 694,92
11/06/2025 17:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
11/06/2025 17:31

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
27/05/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/05/2025 13:21

Audiência una realizada (20/05/2025 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/04/2025
16/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA em 15/04/2025
07/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c004ebf proferido nos autos.

Considerando que o processo do trabalho possui regramento próprio e sabendo que a realização de audiência é a regra no processo do laboral, oportunidade em que é recebida a defesa, indefiro o requerimento de #id:923dbd3.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
04/04/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
04/04/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/04/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 12:18

Audiência una designada (20/05/2025 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 12:18

Audiência una cancelada (21/07/2025 08:46 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 12:09

Audiência una designada (21/07/2025 08:46 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 12:09

Audiência una cancelada (20/05/2025 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 16:28

Encerrada a conclusão
10/03/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/02/2025 19:41

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 17:20

Juntada a petição de Contestação
05/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 08:41

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/02/2025 08:40

Expedido(a) notificação a(o) PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
04/02/2025 08:36

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/02/2025 08:34

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/02/2025 08:33

Expedido(a) notificação a(o) PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
18/12/2024 08:23

Audiência una designada (20/05/2025 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 08:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/12/2024 08:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 12:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
10/12/2024 09:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/12/2024 16:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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