12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100605-96.2024.5.01.0021 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 07/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800301159300000126507055?instancia=2
07/08/2025 14:31

Distribuído por dependência/prevenção
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23e55e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Posto isso, rejeito as preliminares arguidas e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões de ANA CRISTINA DE SOUZA em face de MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e EMPÓRIO JARDIM SHOPPINGS CENTERS S/A, para condenar as reclamadas, sendo subsidiária a responsabilidade da segunda ré, ao pagamento de: a) adicional de insalubridade e reflexos, item 3; b) honorários advocatícios, item 6.

Honorários periciais, como fixado no item 11.

Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Não há valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos a serem deduzidos.

Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade.

Sofrerão recolhimento previdenciário o adicional de insalubridade e seus reflexos em 13º salários.

As demais parcelas possuem natureza indenizatória.

Juros e correção monetária conforme item 9.

Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, §1º, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.

Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.

Apure-se em liquidação, por simples cálculos.

Custas processuais a cargo das reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$10.404,43, no importe de R$ 208,89.

Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA DE SOUZA
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86bdb24 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ao Sr.

Perito para os esclarecimentos solicitados em 5 dias.

A seguir, as partes terão 5 dias para ciência e razões finais.

Após, venham conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA DE SOUZA
16/12/2024 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
13/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPORIO JARDIM SHOPPINGS CENTERS S.A. em 12/12/2024
13/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MASTER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 12/12/2024
13/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DE SOUZA em 12/12/2024
27/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
21/11/2024 17:55

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA DE SOUZA - CPF: *22.***.*20-71 e provido em parte
23/10/2024 05:27

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
21/10/2024 12:16

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
20/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2024
19/09/2024 10:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/09/2024 10:44

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
08/09/2024 17:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 16:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/09/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo