24/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE SOUZA CANDIDO em 23/06/2025
27/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SOUZA CANDIDO
27/05/2025 10:45

Registrada a inclusão de dados de MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
22/05/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 10:54

Iniciada a execução
16/05/2025 20:42

Homologada a liquidação
16/05/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME em 05/05/2025
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1eefbd proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a Reclamada a comprovar o pagamento tempestivo da primeira parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via SISBAJUD, com o vencimento antecipado das demais e acréscimo de multa. Decorrido in albis, promova-se penhora online, no valor de R$ 6.000,00. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME
28/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME
28/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
28/04/2025 11:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 11:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/04/2025 20:29

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 14:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/04/2025 14:18

Iniciada a liquidação
07/04/2025 12:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
07/04/2025 12:01

Concedida a gratuidade da justiça a RENAN OLIVEIRA SILVA
07/04/2025 12:01

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/04/2025 12:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/04/2025 09:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100974-76.2024.5.01.0058 : RENAN OLIVEIRA SILVA : MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): RENAN OLIVEIRA SILVA Audiência UNA - RITO SUMARÍSSIMO Alteração do horário da audiência Fica V.

Sa. intimada a participar da audiência TELEPRESENCIAL, através da PLATAFORMA ZOOM, no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) Data: 07/04/2025 09:10 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6792257513?pwd=YnFMeVBGakdIb0tkU0Z1cGx0WVFhZz09 ID da reunião: 679 225 7513 Senha de acesso: 243561 Trata-se de sala virtual única para as audiências do dia.

Solicita-se que as partes e os advogados evitem a entrada antes do horário designado e mantenham a câmera e o microfone desligados enquanto não estiverem participando de suas respectivas audiências.

Não será enviado e-mail para acesso.

No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, deverá a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC. 1) A audiência se realizará EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 3) Os advogados deverão informar às partes e às eventuais testemunhas o dia, horário e a forma de acesso à audiência através do caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independente de intimação, na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. 4) Cada um dos participantes deverá estar em local apropriado, no qual possam prestar seu depoimento de forma isolada, silenciosa e sem interferências externas, de modo a garantir maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade.

Não serão admitidas testemunhas e partes nos escritórios dos patronos. 5) Eventual indisponibilidade tecnológica reportada pela parte ou advogado será objeto de análise pelo Magistrado que conduzir a audiência, considerando todas as formas de acesso existentes na plataforma adotada. 6) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 7) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 8) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT. 9) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 10) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 11) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 12) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 13) Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 14) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RENAN OLIVEIRA SILVA
01/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME
01/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) RENAN OLIVEIRA SILVA
31/03/2025 17:26

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 14:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/04/2025 09:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 14:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/04/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2024 21:35

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME
19/08/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) RENAN OLIVEIRA SILVA
19/08/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/04/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/08/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo