08/01/2024 10:26

Baixa Definitiva
08/01/2024 10:26

Transitado em Julgado em 08.01.2024
30/10/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 20.10.2023.
18/10/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
25/09/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.09.2023.
15/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2023 17:27

Conclusos para julgamento
14/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:30

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
10/07/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/06/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 07:00

Publicado despacho em 29.06.2023.
28/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/06/2023 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2023 04:02

Conclusos para julgamento
25/05/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2023 15:15

Distribuído por sorteio
02/05/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2023 09:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo