05/10/2022 09:42

Baixa Definitiva
05/10/2022 09:42

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/10/2022 09:42

Transitado em Julgado em 05.10.2022
19/08/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 12.08.2022.
10/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e provido
24/06/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.06.2022.
22/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/06/2022 09:00

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA e provido
13/05/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.05.2022.
06/05/2022 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 19:18

Conclusos para julgamento
01/04/2022 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/11/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:35

Conclusos para despacho
15/02/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2019 07:00

Publicado despacho em 07.02.2019.
06/02/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
04/02/2019 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2018 16:05

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:37

Conclusos para despacho
26/06/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2015 07:00

Publicado despacho em 19.06.2015.
18/06/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
16/06/2015 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2015 17:38

Conclusos para despacho
02/06/2015 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2015 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2015 14:47

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/02/2015 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2015 07:00

Publicado acórdão em 20.02.2015.
11/02/2015 09:00

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA e não-provido
05/02/2015 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2015 07:00

Inclusão em Pauta
04/02/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.02.2015.
17/12/2014 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2013 09:56

Conclusos para julgamento
28/11/2013 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2013 10:50

Distribuído por sorteio
26/11/2013 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2013 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2013 22:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo