29/04/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ISAK DIAMANTE ENGENHARIA EIRELI - EPP em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GAFISA S/A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MDL REALTY INCORPORADORA S.A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA RENASCENCA S A em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MDL REALTY INCORPORADORA S.A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA DE OLIVEIRA em 28/04/2025
08/04/2025 03:45

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
08/04/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101589-81.2016.5.01.0079 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: FABIO DA SILVA DE OLIVEIRA, MDL REALTY INCORPORADORA S.A., EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A RECORRIDO: FABIO DA SILVA DE OLIVEIRA, ISAK DIAMANTE ENGENHARIA EIRELI - EPP, CONSTRUTORA RENASCENCA S A, GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ERBE INCORPORADORA S.A., MDL REALTY INCORPORADORA S.A., TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA, EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, GAFISA S/A.

Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) NELIE OLIVEIRA PERBEILS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) ISAK DIAMANTE ENGENHARIA EIRELI - EPP , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da 5ª e 7ª reclamadas e, no mérito, dar parcial provimento, aos recursos da 5ª e 7ª reclamadas, para afastar a condenação de ambas as rés por litigância de má-fé, e dar provimento ao recurso do reclamante, para fixar que o autor laborou para a 7ª reclamada de janeiro a maio de 2013 e para condenar a 1ª e 2ª rés solidariamente e a 4ª ré de forma subsidiária, no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, nos termos do voto da Exma.

Relatora.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ISAK DIAMANTE ENGENHARIA EIRELI - EPP
07/04/2025 11:33

Expedido(a) edital a(o) TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA
07/04/2025 11:33

Expedido(a) edital a(o) ISAK DIAMANTE ENGENHARIA EIRELI - EPP
07/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) GAFISA S/A.
07/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MDL REALTY INCORPORADORA S.A.
07/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
07/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
07/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA RENASCENCA S A
07/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
07/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MDL REALTY INCORPORADORA S.A.
07/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA DE OLIVEIRA
03/04/2025 13:54

Conhecido o recurso de MDL REALTY INCORPORADORA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-35 e provido em parte
03/04/2025 13:54

Conhecido o recurso de EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A - CNPJ: 43.***.***/0001-65 e provido em parte
03/04/2025 13:54

Conhecido o recurso de FABIO DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*77-63 e provido
21/03/2025 14:25

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02/04/25 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
06/02/2025 07:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/01/2025 10:04

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
14/11/2024 08:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/11/2024 14:12

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13/11/24 sessão presencial - Juíza Nélie ()
14/10/2024 14:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:22

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
29/08/2024 18:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
21/05/2024 11:31

Distribuído por sorteio
14/07/2020 20:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de GAFISA S/A. em 30/06/2020
01/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 30/06/2020
01/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de MDL REALTY INCORPORADORA S.A. em 30/06/2020
01/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de TEGRA INCORPORADORA S.A. em 30/06/2020
01/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/06/2020
01/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA RENASCENCA S A em 30/06/2020
01/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA DE OLIVEIRA em 30/06/2020
18/06/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 20:01

Expedido(a) intimação a(o) GAFISA S/A.
16/06/2020 20:01

Expedido(a) intimação a(o) EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
16/06/2020 20:01

Expedido(a) intimação a(o) MDL REALTY INCORPORADORA S.A.
16/06/2020 20:01

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
16/06/2020 20:01

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
16/06/2020 20:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA RENASCENCA S A
16/06/2020 20:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA DE OLIVEIRA
27/05/2020 14:05

Conhecido o recurso de FABIO DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*77-63 e provido
12/05/2020 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
20/04/2020 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 13:27

Incluído em pauta o processo para 15/05/2020, 08:00:00, 15/05/2020 08:00 VIRTUAL - Des. DALVA ()
12/02/2020 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2019 09:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/10/2019 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
06/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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