19/05/2025 17:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 16/05/2025
16/05/2025 16:06

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5ba680 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RENATO MACHADO LOURENCO
02/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
02/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO MACHADO LOURENCO
02/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/04/2025 17:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/03/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 937761b proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ALA MASTER SOLUÇÃO EM TERCEIRIZÇÃO LTDA.

Recorrido(a)(s): 1. JOSE RENATO MACHADO LOURENÇO 2. NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489. - divergência jurisprudencial .

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Não há falar na ocorrência de conflito jurisprudencial, uma vez que a existência do dissenso pretoriano exige a possibilidade de confronto de teses.

No caso específico da alegação de negativa de prestação jurisdicional, tal conflito é inexistente, até porque a própria parte recorrente afirma que a questão jurídica não foi, no seu entendimento, enfrentada no v. acórdão regional.

Desse modo, arestos porventura colacionados para tal finalidade revelam-se plenamente inúteis e, portanto, não devem sequer ser analisados.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALA MASTER SOLUCAO EM TERCEIRIZACAO LTDA
25/03/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ALA MASTER SOLUCAO EM TERCEIRIZACAO LTDA
25/03/2025 18:23

Não admitido o Recurso de Revista de ALA MASTER SOLUCAO EM TERCEIRIZACAO LTDA
24/03/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2025 12:15

Encerrada a conclusão
30/01/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 08:47

Encerrada a conclusão
25/11/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/11/2024 11:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE RENATO MACHADO LOURENCO em 22/11/2024
22/11/2024 21:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
04/11/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ALA MASTER SOLUCAO EM TERCEIRIZACAO LTDA
04/11/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO MACHADO LOURENCO
16/09/2024 14:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALA MASTER SOLUCAO EM TERCEIRIZACAO LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-75
05/09/2024 11:13

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:30 ST6 . EM MESA AGZ ()
04/09/2024 09:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/08/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 12:00 ST6 -- EM MESA AGZ 12h ()
28/08/2024 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 16:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
27/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 26/01/2024
27/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RENATO MACHADO LOURENCO em 26/01/2024
22/01/2024 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
13/12/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ALA MASTER SOLUCAO EM TERCEIRIZACAO LTDA
13/12/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO MACHADO LOURENCO
12/12/2023 12:01

Conhecido o recurso de ALA MASTER SOLUCAO EM TERCEIRIZACAO LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-75 e não provido
22/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2023
21/11/2023 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:37

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
07/11/2023 08:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2023 09:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
06/10/2023 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 14:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
12/09/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo