19/09/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/09/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
15/09/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA PEREIRA MARINHO
15/09/2025 18:18

Homologada a liquidação
15/09/2025 17:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
08/08/2025 10:02

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
28/07/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
24/07/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 498c558 proferido nos autos.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
25/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
25/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
25/06/2025 12:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85b5e6e proferido nos autos.

Intime-se o autor para que apresente a liquidação atualizada, até a presente data, da res judicata e parâmetros fixados pelo juízo, independente de nova intimação.

Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser preferencialmente juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Prazo de 30 (trinta) dias, com observância do prazo do art.11-A da CLT.

In albis, sobrestem-se os autos por decisão judicial (898).

Após decorrido 1 ano sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 (vinte) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAIANA PEREIRA MARINHO
26/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA PEREIRA MARINHO
26/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
26/05/2025 11:19

Iniciada a liquidação
26/05/2025 11:19

Transitado em julgado em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de DAIANA PEREIRA MARINHO em 16/05/2025
05/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61fc75f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DAIANA PEREIRA MARINHO em face de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - horas extras acrescidas de 50% e reflexos em demais verbas contratuais e rescisórias; - adicional noturno de 20% e reflexos em demais verbas contratuais e rescisórias. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Liquidação por simples cálculos, observando-se que não há limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela ré. Intimem-se.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAIANA PEREIRA MARINHO
04/05/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
04/05/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA PEREIRA MARINHO
04/05/2025 19:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
04/05/2025 19:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DAIANA PEREIRA MARINHO
04/05/2025 19:46

Concedida a gratuidade da justiça a DAIANA PEREIRA MARINHO
04/05/2025 19:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
30/04/2025 23:13

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 14:00

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/04/2025 12:39

Audiência una por videoconferência realizada (25/04/2025 09:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2025 18:18

Juntada a petição de Contestação
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 04/04/2025
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de DAIANA PEREIRA MARINHO em 04/04/2025
27/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e42db7 proferido nos autos.

Para fins de reorganização de pauta, adia-se o feito para o dia 25/04/2025, mesmo horário, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAIANA PEREIRA MARINHO
26/03/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
26/03/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA PEREIRA MARINHO
26/03/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:36

Audiência una por videoconferência designada (25/04/2025 09:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 11:36

Audiência una por videoconferência cancelada (24/04/2025 09:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
29/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
28/11/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA PEREIRA MARINHO
22/11/2024 13:07

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 09:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
06/11/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA PEREIRA MARINHO
25/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
21/10/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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