10/06/2025 09:17

Arquivados os autos definitivamente
07/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de MANSERV FACILITIES LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO em 06/06/2025
28/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69f2380 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Por satisfeita, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, CPC, c/c 769, CLT.

Ficam levantadas eventuais penhoras existentes.

Arquive-se definitivamente, excluindo o reclamado do BNDT, se necessário.

Partes cientes através da publicação desta decisão no DJEN .

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANSERV FACILITIES LTDA
23/05/2025 06:47

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV FACILITIES LTDA
23/05/2025 06:47

Expedido(a) intimação a(o) THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO
23/05/2025 06:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/05/2025 15:25

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 779,81)
21/05/2025 15:25

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 186,83)
21/05/2025 15:25

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 977,93)
21/05/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.583,92)
21/05/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/05/2025 13:05

Expedido(a) alvará a(o) THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO
20/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de MANSERV FACILITIES LTDA em 19/05/2025
19/05/2025 21:40

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a531fa proferido nos autos.

Certifique-se o decurso de prazo para embargos.

Decorrido in albis, expeça-se alvará conforme discriminação da contadoria, com acréscimos.

Antes, defiro ao autor o prazo de 48 horas para que indique dados bancários completos para transferência do referido valor.

Registrem-se os pagamentos.

Voltem conclusos para extinção da execução.

Partes cientes deste despacho através de publicação no DEJT. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T.L.P.O.B.
13/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV FACILITIES LTDA
13/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO
13/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/05/2025 14:08

Iniciada a execução
12/05/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 11:59

Expedido(a) alvará a(o) THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO
10/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MANSERV FACILITIES LTDA em 09/05/2025
10/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO em 09/05/2025
30/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 056dd05 proferido nos autos.

Vistos etc. À secretaria para expedição de alvará para FGTS, conforme sentença.

Cite-se a reclamada para pagamento do valor total devido de R$9.528,49, em 48 horas, sob pena de execução.

Decorrido eventualmente in albis o prazo, inicie-se a fase de execução.

Ao bacen jud e renajud.

Partes cientes via DJEN CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de abril de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANSERV FACILITIES LTDA
29/04/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV FACILITIES LTDA
29/04/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO
29/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/04/2025 14:03

Transitado em julgado em 15/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MANSERV FACILITIES LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO em 15/04/2025
02/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76c10ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido do autor, THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO (menor), em face da reclamada, MANSERV FACILITIES LTDA, para condená-la, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: saldo salarial de dezenove dias de dezembro de 2022, férias simples + 1/3, décimo terceiro integral de 2022, multa do art. 467 da CLT. Condeno, ainda, a reclamada quanto às obrigações de fazer relativas a entrega de guias TRCT, ficando convolada em emissão de alvará, por aplicação do art. 497 do CPC. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Deduzam-se os valores devidos pela parte autora à Previdência Social e ao Imposto de Renda e acresça-se ao valor exeqüendo o débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais isenções. Os descontos fiscais devem observar também as isenções, as parcelas não-tributáveis e alíquotas legais, sendo que os descontos são devidos sobre o valor a ser pago ao credor distribuído mês-a-mês, excluídos os juros de mora, após abatido o valor devido à Previdência Social. Declara-se para efeitos do disposto na Lei 10035/00 que, entre as verbas deferidas, são consideradas indenizatórias as seguintes: férias do TRCT + 1/3; multa do art. 467 da CLT. Fica deferida ao autor a JG. Honorários de sucumbência pela parte autora, na percentagem de 10% sobre os pedidos indeferidos, conforme os valores da inicial, ficando sob condição suspensiva até dois anos após o trânsito em julgado neste feito, segundo art. 791-A, p. 4º da CLT e o V. acórdão na ADI 5766/DF, redigido pelo Ministro Alexandre de Moraes e decisão monocrática na RCL 60142/ MG.

Cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 186,83 pela ré, sobre R$ 9.341,66, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Expeça-se alvará, após registrada a baixa em carteira.

Cumpra-se em oito dias. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T.L.P.O.B.
01/04/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV FACILITIES LTDA
01/04/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO
01/04/2025 13:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 186,83
01/04/2025 13:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO
12/03/2025 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/03/2025 12:55

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 06:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/02/2025 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/02/2025 22:42

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 22:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de TATIANA DA SILVA VICENTE em 05/02/2025
01/02/2025 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de MANSERV FACILITIES LTDA em 19/12/2024
02/01/2025 06:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2024 12:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2024 17:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2024 16:25

Expedido(a) mandado a(o) TATIANA DA SILVA VICENTE
05/12/2024 16:25

Expedido(a) mandado a(o) MANSERV FACILITIES LTDA
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO em 04/12/2024
26/11/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO
25/11/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/02/2025 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/11/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/10/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de TATIANA DA SILVA VICENTE em 07/10/2024
17/09/2024 16:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO em 13/08/2024
12/08/2024 11:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2024 10:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 16:51

Expedido(a) mandado a(o) TATIANA DA SILVA VICENTE
02/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO
01/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO em 18/07/2024
11/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO
10/07/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/06/2024 15:21

Expedido(a) ofício a(o) THEO LUCKAS PINHEIRO OLIMPIO BARRETO
12/06/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/06/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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