04/10/2024 15:19

Baixa Definitiva
04/10/2024 15:19

Transitado em Julgado em 04.10.2024
11/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2024.
02/09/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/08/2024 00:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2024.
05/07/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2024 18:58

Conclusos para decisão
10/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 09:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Agravo
04/04/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2024 11:10

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/03/2024 07:00

Publicado despacho em 11.03.2024.
08/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2023 11:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2022.
14/12/2022 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
24/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.11.2022.
17/11/2022 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2022 17:29

Conclusos para julgamento
17/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
10/10/2022 15:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/10/2022 15:01

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/09/2022 07:00

Publicado despacho em 20.09.2022.
19/09/2022 19:00

Conhecido o recurso de PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR e não-provido
17/09/2022 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2022 04:21

Conclusos para julgamento
06/09/2022 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2022 16:27

Distribuído por sorteio
01/09/2022 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2022 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2022 01:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo